ROMERO COLETÂNEA

Consumidores, contribuintes, comerciantes, operários, industriais, donas de casa, prestadores de serviço, autônomos, empreendedores, servidores públicos, aposentados, pensionistas, governantes e governados, eleitos e eleitores, todos reclamam da carga tributária. As lamúrias sobre o montante de recursos que sai do bolso de cada um de nós para as burras governamentais são constantes, motivo de projetos, debates, seminários, simpósios, congressos, discussões mil, sem perspectivas de mudança no arcabouço tributário. Alvíssaras à notícia de que o paquiderme nacionall teve a primeira queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o primeiro trimestre desde 2006, no acompanhamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o levantamento, o total de tributos federais, estaduais e municipais pago pelos brasileiros representou 38,45% do total das riquezas produzidas no País, ante os 38,95% apurados no mesmo período do ano anterior. Os tributos são fantasma...

"Em poucas décadas, a população mundial de crianças será inferior à de idosos. Esta cresce em velocidade preocupante, comprimindo orçamentos e alarmando responsáveis por políticas sociais em todo o mundo. Recente projeção do Departamento do Censo norte-americano revela que, em meados de 2008, o número de pessoas com 65 anos ou mais atingiu 506 milhões no mundo. Esta quantidade deve mais do que duplicar até 2040, chegando a 1,3 bilhão ou 14% da população global estimada.O envelhecimento populacional deve pressionar, em especial, os custos de previdência e saúde, obrigando à elevação nos gastos públicos, o que pode desacelerar o crescimento econômico tanto nos países ricos quanto nos pobres, acrescenta o estudo, que conclui que o grupo de pessoas com 80 anos ou mais deve crescer globalmente 233% entre 2008 e 2040. A América Latina, a exemplo do restante do mundo, também enfrenta um forte ritmo de envelhecimento da população e terá menos tempo que o mundo desenvolvido para se adaptar...

"Em 1999, a Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, hoje da Receita Federal do Brasil, divulgou trabalho de seu ex-presidente Álvaro Sólon de França, que foi transformado no livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”. Na publicação, ficava demonstrada, de forma pioneira, a importância do papel social do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a economia das pequenas e médias comunidades de todo o Brasil, onde o volume de recursos recebidos dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por todos os aposentados, pensionistas e demais beneficiários superava, em muito, o montante repassado pelo governo federal a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pois parece que o trabalho foi adotado e atualizado pela Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do próprio Ministério. No levantamento divulgado há poucos dias, autoridades do setor revelam que a Previdê...

"Joana I, bela e inteligente, no século XIV, rainha de Nápoles, era considerada protetora cultural de poetas e intelectuais. Casada com seu primo Andrew, irmão de Luís I, rei da Hungria, ficou viúva algum tempo depois, ao assassinarem o marido em uma conspiração com a participação da própria Joana. Enraivecido, o irmão da vítima invadiu Nápoles em 1348 perseguindo Joana, que fugiu para a localidade de Avignon, na França. Num palácio onde já haviam morado sete papas, ela se instalou e passou a interferir em tudo na cidade. Resolveu até estabelecer regras para os bordéis de Avignon, determinando que cada prostíbulo teria uma porta por onde qualquer pessoa poderia entrar. A partir disso, cada bordel ficou conhecido como “paço da mãe Joana”, considerada a dona da cidade. Mais tarde, Joana vendeu a cidade em troca da inocência pela participação na morte do ex-marido. Em 1382, foi assassinada por seu sobrinho e herdeiro, Carlos de Anjou. Nesta terra de palmeiras e sabiás, a palavra ...

"Voltam a ranger as portas do castelo. Os fantasmas que volta e meia assolam o INSS retornam. A mídia governista e alarmista anuncia rombos prováveis. Estudiosos e especialistas em contas públicas alardeiam déficits inestimáveis. Este é o cenário vivenciado pelo Regime Geral de Previdência Social, na virada do primeiro semestre deste ano da graça de 2009. Enquanto enrolam pra lá e pra cá o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, outros fantasmas (“projetos”) parece deixarem de “cabelos em pé” autoridades dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda, com inequívocos respingos na Presidência e no Congresso Nacional. Segundo divulgam os doutos analistas oficiais, diversas propostas - todas em condições de serem votadas ainda neste ano - ameaçam ampliar o desequilíbrio das contas previdencíarias – “rombo” na versão oficial-, de imediato, em algo entre R$ 55 bilhões e quase R$ 100 bilhões. A “vida real” – a arrecadação previdenciária -, por outro lado, dá mostras de ...

"Sabem o deputado federal que disse:"Estou me lixando para a opinião pública". Pois é verdade! Ele tem razão! Ele, que não convém nem mencionar o nome, é detentor de sete mandatos, e sua esposa, de quase outros tantos como deputada e prefeita no interior do RS. Sabem por que ele tem razão? Porque no parlamento tupiniquim, a lama que sai do buraco de um escândalo encobre o escândalo anterior. Só neste ano da graça de 2009, tivemos o caso das dezenas de Diretorias do Senado. Já esqueceram? Pois é! Tinha a Subsecretaria de Convergência Tecnológica, a Coordenação de Apoio Aeroportuário – pra fazer o check-in dos senhores parlamentares e “aspones”, a Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial, a Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas, até a Diretoria de Garagem, entre outras denominações pomposas. O primeiro-secretário da Casa, depois da divulgação das aberrações, exonerou menos de um terço dos diretores e determinou o imediato r...

"Uma coisa são os trabalhadores organizados como empresas, individuais ou não, por decisão pessoal ou necessidade de mercado. Outra é o poder econômico precarizar o vínculo com seus “colaboradores” para burlar legislações trabalhista, previdenciária e tributária. Esta é a discussão em pauta no veto da Emenda 3, da Lei 11.457, de 16 de março de 2007, em tramitação no Congresso.Numa situação exemplar, o diretor de uma empresa de médio ou grande porte reúne todos os empregados de um determinado setor e comunica que o serviço por eles executado será terceirizado por motivo de contenção de despesas. Isto resulta, de imediato, em um sem número de pessoas jogadas no “olho da rua”. O pavor se instala entre os subalternos, endividados, comprometidos até “a raiz dos cabelos” com comida, escola, saúde, transporte de si próprio e de sua prole ou demais dependentes. Mas o magnânimo dirigente empresarial “tira o bode da sala”. Diz que há uma alternativa que salvará a pele de todos e cumprirá su...