ROMERO COLETÂNEA

"Os sistemas de previdência existentes no Brasil têm obtido resultados expressivos nos últimos tempos. No setor privado – lucrativo - a captação do mercado de previdência aberta, vinculado a instituições financeiras, alcançou R$ 33,2 bilhões entre janeiro e novembro de 2009, 21,3% a mais que o obtido no mesmo período de 2008. A carteira de investimentos do setor - ativos que garantem as provisões técnicas - cresceu 25,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior, atingindo R$ 178,2 bilhões. Já os 372 fundos de pensão, vinculados às estatais e empresas em geral, administram hoje R$ 460 bilhões de ativos e atendem a 2,6 milhões de participantes e assistidos. Desde dezembro de 1998, o segmento cresceu 393%, em valores absolutos. Ao mesmo tempo, os regimes públicos, um vinculado às aposentadorias dos servidores públicos das três esferas de governo e três poderes, e o outro, garantidor de benefícios aos trabalhadores do setor privado, apesar de “oficiais” relatórios negativos, se constit...

"O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) construiu um modelo de Cesta Básica Nacional com treze itens para monitorar o poder aquisitivo do trabalhador brasileiro em diversas capitais. Nesta ração mínima essencial são tabulados os preços de determinadas quantidades de carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes, frutas, café e inúmeras outras necessárias à alimentação de uma família durante um mês. Pois o salário mínimo de R$ 510 que vigora desde 1º. de janeiro permite ao brasileiro adquirir 2,17 cestas básicas. Segundo o Dieese atingindo a maior relação na série de médias anuais desde 1979. Mesmo assim, permanece distante do valor que atenderia a regra determinada desde 1936, pela Lei 185, depois inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, em seu art. 76 e convalidada na Constituição em vigor no art. 7º, IV, como direito do trabalhador a “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a su...

"Em todo o final de ano, surgem as previsões, adivinhações, palpites de todas as origens. Políticos, futurólogos, economistas, astrólogos, benzedeiras, pais-de-santos, tarólogos. Todos dão seu pitaco no que se descortina com a virada da folhinha. Mas, ao cabo de 2009, uma constante tem feito parte das elocubrações premonitórias: o sentimento de um otimismo generalizado. Depois do medo da hecatombe, das marolas da crise financeira, da possibilidade de quebra de Dubai e adjacências, num dominó perigoso que afetaria economias planeta afora, os sinais de recuperação estão em toda a parte. No Brasil, o ano eleitoral, onde as posições políticas devem se polarizar entre os sucessores do lulismo e os que defendem a ruptura, com certeza há de propiciar cenas espetaculosas em defesa deste ou daquele ponto de vista, tendo o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o pré-sal, o Minha Casa Minha Vida e a sobrevivência à crise mundial como motes principais de discursos favoráveis e críticos. C...

"Finda mais um período do calendário gregoriano. 2009 cerra suas portas, com tristes, belos, maus e alegres acontecimentos, nesta ou em qualquer ordem. O ano deixa marcas indeléveis na história. O ápice da crise mundial que desmontou economias e dizimou empregos mundo afora. Foi o ano em que um afro-descendente assumiu a condição de xerife do planeta, em que uma nova peste – a gripe A - assolou todos os continentes, com riscos ainda incalculáveis de sua perenidade. Outros mitos e artistas sucumbiram, mas o maior impacto foi a precocidade da morte do cantor de Thriller. Na América Latina, o escândalo da hora envolve o inquilinato na embaixada brasileira em Honduras, enquanto os caudilhos e o populismo seguem “apitando” no continente, da Venezuela à Argentina. Nesta “terra de palmeiras e sabiás”, a violência invadiu mais e mais casas e aumentou seu poderio em ruas e morros, a miséria diminuiu, mas o medo aumentou. No meio de tudo isto, o hino torto da Vanusa, o patinho feio canoro -...

"A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alarma o mundo civilizado, com a previsão que a situação do emprego formal deve se deteriorar – mais, ainda! - em 2010, especialmente nos países desenvolvidos. Numa análise sumária, a crise econômica mundial, desencadeada ao final de 2007, já deixou pelo menos 39 milhões de desempregados, no mundo todo. Com isto, foi alcançado o maior nível de desocupação da população economicamente ativa de todos os tempos, com mais de 220 milhões de pessoas sem trabalho. Para a entidade, não há esperança que a recuperação da economia venha dos países do G-8, que representam 55% da produção global. Já a China, a Índia e o Brasil, responsáveis por 19% de toda a produção mundial, devem ter expressivo crescimento econômico em 2010, nas previsões da OIT. Outros países em desenvolvimento seguirão sem condições de se recuperar totalmente do baque da crise. Acompanhando o previsto em Genebra, o nível de desemprego norte-americano voltou a se elevar em outub...

"Durante muitos anos, a Previdência Social acumulou recursos originados da suada contribuição compulsória de empresários e empregados. Principalmente no período entre seu surgimento em 1923 e o final da década de 50. Sob a égide dos poderosos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), foram-se acumulando valores consideráveis, já que o maior volume de concessão de aposentadorias à primeira geração de contribuintes iniciou nos idos de 1960. O visionário JK sabia aonde buscar dinheiro para financiar os seus 50 anos em cinco. Acorreu aos cofres dos Institutos e, pelos cálculos de respeitáveis estudiosos, de lá saíram mais de US$ 100 bilhões para financiar a construção da nova megalópole, hoje inundada de gente, automóveis, poeira, poderes e palácios. Outras obras faraônicas também foram levantadas às custas das burras previdenciárias: Hidrelétrica de Itaipu, Ponte Rio-Niterói, Usina Nuclear de Angra dos Reis, etc. Pois estes desvios já fazem parte do anedotário nacional. O dinhei...

"Desde 1939, oficialmente, o dia 28 de outubro é dedicado ao funcionário público como uma data comemorativa de relevante significado no calendário brasileiro, pelo menos para o expressivo contingente de trabalhadores do setor público. O fundamento legal está no artigo 266 do Decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União: “O dia 28 de outubro será consagrado ao ´funcionário público`”. Milhões de brasileiros, nas diversas esferas de poder, que contribuem e servem ao Estado e, em especial, à sociedade, nos mais diferentes setores de atuação, no seu dia, às vezes conseguem parar um pouco para refletir sobre seus horizontes como funcionários e cidadãos. Isto apesar das muitas mudanças que levam pra cá e pra lá o dia, com antecipações ou postecipações do ponto facultativo. Estamos ás vésperas de um ano de campanha eleitoral, onde, por tradição e necessidade de afago nos eleitores, alguns governantes federais ou estaduais...