ROMERO COLETÂNEA

"O governo federal já disparou o alarme. Pretende controlar a elevação do que chama de “rombo” nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os últimos números oficiais estimam o desequilíbrio nos cofres da autarquia chegando à casa dos R$ 50 bilhões no final de 2009. Esta é a conta da diferença entre arrecadação de contribuições e pagamento dos mais de 25 milhões de benefícios, sem que tenham ainda sido computados os eventuais impactos do complemento de reajuste às aposentadorias e pensões de valores superiores ao salário mínimo, sancionado pelo Planalto. O ministro da área já sinalizou que deve propor a unificação, no médio ou longo prazo, dos regimes de aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos. Manifestações favoráveis a tais mudanças têm sido ouvidas dos principais candidatos à Presidência da República e seus formuladores de planos de ação, inclusive ao estabelecimento de um novo patamar etário mínimo, aplicável às aposentado...

"Não aderindo à prática catastrofista, mas fazendo um alerta sobre possíveis ameaças, o cenário pós-eleitoral se prenuncia amedrontador para o conjunto dos servidores públicos brasileiros, em especial, os vinculados ao Poder Executivo da União. Sem querer parecer o profeta do apocalipse ou arauto do caos, o que ocorrerá após a abertura das urnas, como tem acontecido nos inícios de mandato da era pós-ditadura, será a busca da arrumação econômico-financeira da casa chamada Brasil. Os novos governantes, sejam pseudo-progressistas ou neoliberais ou centro-esquerdistas, como preferirem, devem intentar manobras ou apresentar novas regras de contenção do gasto público. Assim o fizeram ou tentaram Collor, FHC e Lula, com maior ou menor profundidade. As primeiras medidas sempre anunciadas disseram e, sem sombra de dúvidas, dirão respeito às contas das aposentadorias do INSS e da folha de pagamento dos servidores, além da eternamente anunciada reforma tributária. Nestas sempre são anunciada...

"Concluímos neste terceiro artigo a rápida pesquisa feita na rede mundial e nos veículos de comunicação sobre diversos aspectos onde o Brasil ainda apresenta deficiências estruturais e organizacionais, a partir do cotejo com outras nações e de sua colocação em diversos rankings internacionais. Apesar de termos produzido um rol exemplificativo e não exaustivo, reiteramos que as carências desta Nação desigual foram acumuladas ao longo de sua história, não podendo ser debitadas ao atual ou anteriores e recentes governos. Mas vamos aos últimos tópicos: Liberdade econômica – O complicado arcabouço tributário, trabalhista e jurídico insere o País entre os piores classificados no ranking de liberdade econômica ocupando a 111ª posição entre 141 Países. Na América Latina é o 15º entre os 18 analisados pelo Instituto Fraser, do Canadá que tabulou e quantificou dados de cinco áreas: tamanho do governo, estrutura jurídica e direitos de propriedade, política monetária, nível de livre comércio ...

"Desde janeiro, já perderam a vida mais de 40 profissionais da comunicação social em todo o mundo. Os números divulgados pelo Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (Insi), com sede em Londres, são alarmantes. O país com maior número de jornalistas assassinados é Honduras, com sete casos. No México, foram seis; Paquistão, quatro; Colômbia e Venezuela, três. Também integram a contabilidade macabra da mídia Nepal, Venezuela, Chipre, Rússia, Equador, Turquia, entre outros. E o pior, realça o Insi em seu relatório, é que oito em cada dez casos ficam sem punição aos responsáveis pelos crimes. Estes números devem ser motivadores de reflexão. Reflexão bem a propósito da celebração neste 3 de maio do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, aprovado desde 1993 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (Onu). A data serve para renovada avaliação da situação da liberdade de imprensa em todo o mundo. Mas este debate deve abranger todos os atores do processo da i...

"A partir de pesquisas na Internet e nos meios de comunicação seguimos arrolando pontos ainda frágeis de nosso gigante “deitado eternamente em berço esplêndido” que devem ser motivo de preocupação e atuação de nossos governantes, em especial os que assumem em janeiro de 2011. Em diversas e inesgotáveis áreas ainda há muito a fazer. Elencamos, a seguir, como já escrevemos, algumas trilhas ainda frágeis de nossa estrada. Não é, nem poderia ser uma lista exaustiva, nem carências ou defeitos originados neste ou no anterior governo. São incompletudes desta Nação desigual e ainda em desenvolvimento – até quando? Carga tributária – Nisto, o pódium é nosso! A carga tributária nacional corresponde a 36% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e é a maior da América Latina, segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). No trabalho “O Papel da Política Tributária diante da Crise Global: Consequências e Perspectivas”, a instituição analisou 19 países da região e consid...

“Nunca antes neste país”, pelo menos que se saiba nas ruas, um governo foi tão bem avaliado e seu mandatário-mor recebeu tantas loas públicas. A última pesquisa Ibope/CNI registra recorde na avaliação positiva do governo federal: 75% dos mais de dois mil entrevistados disseram que a gestão é ótima ou boa. E o “modus” de governar do presidente foi referendado por 83% dos pesquisados, permanecendo estável no seu pico. A aprovação também se repete em seis das nove áreas pesquisadas. Somente nos quesitos saúde, segurança pública e impostos, o percentual de desaprovação superou o de aprovação. Num ano eleitoral, estas informações e posições assumem relevância extrema no debate entre os candidatos a governar o País a partir de janeiro de 2011. Os oposicionistas encontram dificuldade em romper a blindagem destes índices de aprovação que os situacionistas pretendem “colar” nos seus candidatos. Mas numa rápida pesquisa na Internet e nos meios de comunicação podemos arrolar pontos ainda frágeis ...

"Pelas calçadas, esquinas, alamedas, garagens, lojinhas, barraquinhas, eles estão por toda a parte, em todo o canto. Nos centros urbanos, nas vilas, nos locais de concentração ou de eventos. Pululam à nossa frente em todos os momentos. Batem à nossa porta. Oferecem coisas e serviços. Às vezes incomodam, perturbam, chateiam, atrapalham. Mas ocupam seu espaço. Concorrem com o comércio e a estrutura formal de serviços. Diaristas, camelôs, ambulantes, baleiros, flanelinhas, vigias, guardadores, muambeiros, manobristas, jardineiros, autônomos. Vendem e oferecem tudo. CDs e DVDs, tênis, balas, games e softwares, vales-transporte, óculos escuros, roupas, perfumes, eletrônicos. Réplicas ou falsificados. Legais e ilegais. Os camelódromos são a face mais visível, mas a informalidade campeia no território nacional. Em inúmeros países, inclusive da Europa, assume uma importância expressiva na produção de renda. No Brasil, como em todos os países, esta parcela da população, por óbvio, não cons...