ROMERO COLETÂNEA

O volume de tributos carreados pela sociedade brasileira aos cofres dos diversos entes federados já ultrapassou a marca do R$ 1,1 trilhão em 22 de novembro deste ano, observado na simulação do mecanismo virtual (impostômetro) criado pela Associação Comercial de São Paulo, com a supervisão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A carga tributária brasileira comprovadamente já é maior que a de países como Japão, Estados Unidos, Suíça, Canadá, além de superar os demais integrantes do grupo de nações emergentes chamado de Bric, onde estão Índia, China e Rússia, além do Brasil. O debate sobre sua redução é matéria requentada de todo o início de governo das últimas décadas. Sem avanços efetivos na consecução, com propostas várias tramitando no Congresso, mas com elevação crescente do paquiderme nacional, até em tempos de crise econômica mundial, como se viu em 2009. A desoneração da folha de pagamento de salários aparece sempre como uma dentre as diversas alternativas apr...

Além de todo o cipoal político e partidário a ser administrado para garantir a governabilidade, com certeza há um sem número de desafios a serem enfrentados pelo governo que assume no início de 2011, com vistas a conduzir o Brasil à condição de 7ª. economia mundial. A unidade de pesquisas da revista The Economist prevê que isto ocorrerá no próximo ano, quando o Brasil deve retornar à posição já ocupada em 1994, ultrapassando a Itália. Mas um jornal gaúcho de grande circulação, a exemplo de outros veículos de comunicação pelo Brasil, recentemente perguntou aos seus leitores qual seria, no entender deles, o maior desafio da presidente da República. Não foge à população em geral e aos leitores do jornal a velha e surrada constatação que a Nação está em débito com seus cidadãos. Há muito que fazer nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, saneamento básico e infra-estrutura. As deficiências nestes e em outros setores não mencionados também derivam da ineficiência e gigantismo do ...

Na América Latina e Caribe, mais de 45 milhões de pessoas seguem abaixo do nível de pobreza. No Brasil, mesmo havendo uma parcela expressiva de sua população ainda em níveis sofríveis de vida e renda, o conjunto mais expressivo dos cidadãos que emergem das urnas sob novo comando a partir de 2011 tem novas características detectadas pelos organismos de pesquisa e estatística nacionais. Quem assumir o timão da situação sócio-economica-politica brasileira em janeiro de 2011 deve ter noção muito clara dos anseios desta leva de cidadãos que transformaram o país continente de uma pátria extremamente desigual numa Nação classe média. Na análise das faixas de renda, o Ibope configurou uma emergente classe C, cuja postura consumista incentivada pelo próprio governo foi um dos ingredientes que permitiram ao país sofrer menos na crise econômica mundial. Como ressaltou recentemente a revista The Economist, “o Brasil, anteriormente notório por seus extremos, é agora um País de classe média”. Fato e...

Em tempos eleitorais, os candidatos são pródigos em escamotear da sociedade em geral suas efetivas propostas sobre assuntos espinhosos. Dificilmente algum candidato que pretenda cativar a maior parte do eleitorado admite qualquer medida que possa colocar em risco o voto que pretende granjear para si ou sua legenda. Entre estes assuntos, em especial no debate presidencial, os candidatos que emergem para o segundo turno - um tucano e uma petista – fogem de toda e qualquer “saia justa” envolvendo sua posição acerca de eventual reforma do sistema previdenciário brasileiro. Numa breve pesquisa nos portais eletrônicos das candidaturas remanescentes (http://www.dilma13.com.br e http://www.serra45.com.br) pouco conseguimos captar com clareza sobre o que propõem em seus programas de governo. O tema é por demais preocupante, primeiro para todos os que estão trabalhando em ocupações formais ou não, depois para aqueles que já se aposentaram e cujo dinheirinho mensal depende dos cofres governamenta...

Os servidores públicos, em especial os aposentados e pensionistas, se articulam e se mobilizam com todas as suas entidades associativas e sindicais para fazerem prosperar o mais rápido possível a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 555, de 2006, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB/MG). Com a promulgação do texto, cujo parecer recém aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados reformula a proposta inicial, será colocada por terra a famigerada contribuição instituída pelo artigo 4º. da Emenda Constitucional (EC) nº. 41, de 19 de dezembro de 2003. Para quem não sabe, os aposentados e pensionistas do serviço público, desde então, sofrem descontos compulsórios de 11% sobre seus benefícios, nos valores que superam o limite do INSS. Pela proposta aprovada, deixariam de contribuir integralmente aos 65 anos de idade. Lembramos que contribuição é somente para “solidariedade” ao sistema, não gerando nenhuma reavaliação ao benefício do funcionário públ...

O Tribunal Superior Eleitoral já revela que somos mais de 130 milhões de cidadãos aptos a votar no primeiro turno de 2010. Destes, cerca de 12 milhões são eleitores facultativos, por terem mais de 70 anos, ou serem declaradamente analfabetos ou cuja idade está entre 16 e 18 anos. Os demais estão obrigados a exercer seu voto, sob pena de multa ou justificativa documentada. As opções de sufrágio são as mais variadas possíveis, dezenas de milhares de candidatos a deputados estaduais, distritais, federais, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. A sopa de letras das siglas partidárias alcança quase três dezenas, tantas são. Mas o que mais preocupa é a constatação de que somos desmemoriados e, lamentavelmente, quase analfabetos politicamente. Mas da metade dos eleitores não recorda em quem votou nas últimas eleições. Quase dois terços destes cidadãos não sabem o que fazem os seus políticos, qual o foco e os limites de sua atuação, sejam eles senadores, deputados, gove...

O ator e comediante mexicano Fortino Mario Alfonso Moreno Reis (1911 – 1993), imortalizou o personagem Cantinflas, que utilizava seu vernáculo inicialmente como se fosse uma conversa normal que, aos poucos, se transformava num “enrolation” que, ao final, ninguém entendia nada. Quando seu personagem devia dinheiro a outro e era cobrado ou ao cortejar lindas mulheres ou ao tentar sair de enrascadas com as autoridades, sempre brotava uma “conversa de Cantinflas” que normalmente “tonteava” o interlocutor, que às vezes desistia de entender o que era dito. Pois, em época de campanha eleitoral, a maior parte das aparições públicas, discursos, programas de rádio e TV, planos de governo e promessas de palanque se assemelham a “conversas de Cantinflas”, pois dificilmente, a não os franco-atiradores – que nada têm a perder - os candidatos com efetivas chances, em especial, de assumirem os governos federal e estadual, mostram suas efetivas intenções ou medidas concretas a serem desencadeadas ao se...