ROMERO COLETÂNEA

"A maioria vem das classes A e B, são quase cinqüentões - idade média de 47 anos, algumas dezenas deles (61) são proprietários de veículos de comunicação e mais da metade (54%) chega ao seu novo local de trabalho (?) com apoio e recursos vindos dos cofres de empreiteiras e construtoras. Este é o retrato do novo Congresso Nacional, integrado por 513 deputados federais e 81 senadores da República, que, neste fevereiro de 2011, dá o pontapé inicial na 54ª. Legislatura. No cipoal de siglas partidárias - mais de 20 - com assento na Câmara dos Deputados e mandatos até 31 de janeiro de 2015, há deputados das mais diversas formações acadêmicas, destacando-se as áreas do Direito e Engenharia, há personalidades e comediantes, mas as bancadas mais sólidas têm raízes empresarial, evangélica e sindical. Houve uma renovação de 45%, em média, nas duas Casas do Congresso, onde as mulheres seguem sendo minoria. Somente 45 (8,8%) na Câmara e, no Senado, contando as que já lá estavam, aumenta um pou...

"Quando o fato ou a notícia envolve Previdência ou aposentadoria, há sempre um alvoroço generalizado. Apreensões se multiplicam. Contribuintes e beneficiários ficam atentos. Empresários tentam se atualizar. Todos se agitam: trabalhadores da iniciativa privada e do setor público, autônomos, donas de casa e estudantes, empresários e agricultores, pessoas ocupadas formal ou informalmente, em geral. Enfim, todos os integrantes da chamada população economicamente ativa, os que estão próximos desta classificação e os que já dela saíram, por aposentadoria. Por que tudo isto e tanto interesse? Porque o Sistema Previdenciário brasileiro, seja público ou privado, social ou nem tanto, envolve a maioria expressiva da população e movimenta uma porção significativa do PIB nacional. Quando falamos ou ouvimos falar de Previdência, a maioria das pessoas pensa logo no Regime Geral administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, em nosso país, Previdência não é só isto. Previdênci...

Desde 5 de outubro, os servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), em especial, os Auditores-Fiscais, vivem dias de preocupação e inquietude, em razão da edição da Medida Provisória (MP) 507. O texto legal agregou em seu bojo uma série de normas já existentes no Código Penal e no Regime Jurídico Único e excedeu na dose, ao determinar medidas punitivas de muita gravidade nas situações que classificou de “acesso imotivado” aos dados sigilosos de contribuintes. No final de novembro, a referida MP teve seu prazo de vigência prorrogado por 60 dias, por ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional. Em 15 de dezembro, centenas de Auditores-Fiscais se reuniram em Brasília, lotando o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, para protestar contra o ato legal. A norma foi baixada no dia seguinte à data que se configurou a necessidade de segundo turno nas eleições presidenciais, com o fito evidente de retirar do debate as práticas perniciosas de quebra de sigilo divulgadas durante a campanh...

"Há algum tempo, já em 2010, quando se debatia ainda o projeto que redundou na aprovação do fim do fator previdenciário, depois vetado pelo presidente da República, um alto dirigente de uma das centrais sindicais, com claras vinculações governistas, bradava em um programa de TV que “o fator previdenciário era a maior injustiça contra o trabalhador”. Ao mesmo tempo declarou que faria uma grande mobilização dos seus representados contra o “famigerado instrumento”. Como eu participava do debate televisivo, perguntei-lhe por que, mesmo o mecanismo de contenção das aposentadorias sendo um formulismo perverso nunca antes havia a central sindical representada pelo dirigente se movido contra o mesmo. Não houve uma resposta convincente, porque, de fato, a central sindical, durante os dez anos de vigência do fator previdenciário não havia movido suas hostes em favor de sua derrubada, nem contra o governo que defendia a sua permanência, por razões políticas óbvias. Da mesma forma pouco prosp...

O volume de tributos carreados pela sociedade brasileira aos cofres dos diversos entes federados já ultrapassou a marca do R$ 1,1 trilhão em 22 de novembro deste ano, observado na simulação do mecanismo virtual (impostômetro) criado pela Associação Comercial de São Paulo, com a supervisão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A carga tributária brasileira comprovadamente já é maior que a de países como Japão, Estados Unidos, Suíça, Canadá, além de superar os demais integrantes do grupo de nações emergentes chamado de Bric, onde estão Índia, China e Rússia, além do Brasil. O debate sobre sua redução é matéria requentada de todo o início de governo das últimas décadas. Sem avanços efetivos na consecução, com propostas várias tramitando no Congresso, mas com elevação crescente do paquiderme nacional, até em tempos de crise econômica mundial, como se viu em 2009. A desoneração da folha de pagamento de salários aparece sempre como uma dentre as diversas alternativas apr...

Além de todo o cipoal político e partidário a ser administrado para garantir a governabilidade, com certeza há um sem número de desafios a serem enfrentados pelo governo que assume no início de 2011, com vistas a conduzir o Brasil à condição de 7ª. economia mundial. A unidade de pesquisas da revista The Economist prevê que isto ocorrerá no próximo ano, quando o Brasil deve retornar à posição já ocupada em 1994, ultrapassando a Itália. Mas um jornal gaúcho de grande circulação, a exemplo de outros veículos de comunicação pelo Brasil, recentemente perguntou aos seus leitores qual seria, no entender deles, o maior desafio da presidente da República. Não foge à população em geral e aos leitores do jornal a velha e surrada constatação que a Nação está em débito com seus cidadãos. Há muito que fazer nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, saneamento básico e infra-estrutura. As deficiências nestes e em outros setores não mencionados também derivam da ineficiência e gigantismo do ...

Na América Latina e Caribe, mais de 45 milhões de pessoas seguem abaixo do nível de pobreza. No Brasil, mesmo havendo uma parcela expressiva de sua população ainda em níveis sofríveis de vida e renda, o conjunto mais expressivo dos cidadãos que emergem das urnas sob novo comando a partir de 2011 tem novas características detectadas pelos organismos de pesquisa e estatística nacionais. Quem assumir o timão da situação sócio-economica-politica brasileira em janeiro de 2011 deve ter noção muito clara dos anseios desta leva de cidadãos que transformaram o país continente de uma pátria extremamente desigual numa Nação classe média. Na análise das faixas de renda, o Ibope configurou uma emergente classe C, cuja postura consumista incentivada pelo próprio governo foi um dos ingredientes que permitiram ao país sofrer menos na crise econômica mundial. Como ressaltou recentemente a revista The Economist, “o Brasil, anteriormente notório por seus extremos, é agora um País de classe média”. Fato e...