ROMERO COLETÂNEA

Embora ainda tímido, o movimento de protesto contra a corrupção, convocado pelas redes sociais e difundido boca-a-boca nas esquinas, levou dezenas de milhares de brasileiros às ruas no 7 de setembro e deve engrossar a mobilização em outras datas já agendadas. O clamor público pela aplicação da Lei da Ficha Limpa e pela punição de corruptores e corruptos foi acrescido dos pedidos de revisão de medidas que propiciam práticas e comportamentos licenciosas, como o foro privilegiado, as emendas parlamentares individuais e o expressivo número de cargos comissionados em todas as esferas de governo e em todos os Poderes. Antes disto, a imprensa internacional já havia saudado as iniciativas oficiais contra a praga que assola as terras tupiniquins. O jornal britânico Financial Times publicou editorial no final de agosto, intitulado "Vassoura nova de Dilma", onde sugere que, além da substituição de ministros ligados a escândalos, deve haver diminuição da burocracia e reforma tributária. ...

Quem tinha esperanças de que, neste governo, haveria valorização dos servidores públicos federais, manutenção do seu poder aquisitivo e preservação das condições motivacionais para bem executar suas atividades, quebrou a cara! Lamentavelmente, com a desculpa da crise internacional, a notícia trazida aos servidores pelo porta-voz do governo, representando a Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), foi a pior possível. Somente no final deste ano, o governo retoma as negociações com vistas a qualquer recuperação das perdas ou sinalização de reajuste. E sabem pra quando? Somente em 2013. Parece que desoneraram, efetivamente, não a folha de salários da iniciativa privada, mas sim a folha de pagamento do funcionalismo público federal. Alíquota zero para todos!!! Indiscriminadamente! Só fazendo piada pra sobreviver. Com uma inflação - manipulada - girando em torno de 6% ao ano, somente desde o acerto do último reajuste, em julho de 2008, já...

"O governo editou, em 2 de agosto (DOU de 3 de agosto) a Medida Provisória nº. 540 na qual, entre outras medidas, materializa uma das históricas cobranças do empresariado – a redução, mesmo que temporariamente – até dezembro de 2012 -, de parte dos encargos previdenciários incidentes sobre a massa salarial decorrente do vinculo empregatício formalizado. Ao desonerar a folha de pagamento das empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e comunicação (software), bem como das indústrias moveleiras, de confecções (têxteis) e de artefatos de couro (calçadista), o Planalto visa “incrementar o registro dos empregos e fomentar as atividades destes setores”. A recuperação da competitividade nos mercados interno e internacional e a tentativa de coibir a burla à relação formal de trabalho, com a pseudo-terceirização, são elementos propulsores destas medidas integrantes do anunciado pomposamente Plano Brasil Maior. Já há estimativas de que a substituição da contribuição previd...

O descalabro e a tragédia retratados cotidianamente no sistema de saúde brasileiro rasgam as paginas da Constituição Federal onde, por ironia, está dito que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” (art. 196). Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.(Constituição Federal de 1988) Para “assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde”, há uma efetiva cobrança para que nosso Parlamento regulamente neste segundo semestre a tão falada Emenda Constitucional 29, promulgada há 11 anos, em 13 de setembro de 2000. As manchetes quase diárias sobre setores de emergências lotados, pacientes jogados em macas – quando elas existem – ou no chão pelos corredores de ambulatórios de emergência, mortes na fila de atendimento de hospitai...

"A imprensa mundial acompanha, um tanto quanto perplexa, os diversos capítulos do escândalo que afeta a gigante de mídia News Corporation, do magnata australiano Rupert Murdoch. A denúncia de supostos grampos telefônicos do tablóide britânico News of the World se avolumou ao atingir a polícia local e respingar no governo, além de render centenas de ações judiciais de cidadãos comuns e personalidades. Já repercute inclusive no braço norte-americano da rede onde estão potências da mídia como The Wall Street Journal e The Times, a rede de TV Fox e o estúdio de cinema 20th Century Fox. Além do fechamento do News, do “sentimos muito” (“we are sorry”) publicado com letras garrafais por Murdoch nos principais jornais da Grã-Bretanha e afora todas as intercorrências jurídicas, policiais e comerciais, o que deve servir de reflexão é o efetivo papel da chamada “penny press” ou da “yellow press”. A expressão americana “yellow press” ("jornalismo amarelo") surgiu no final do século ...

Afora os antológicos desvios constatados e comprovados dos recursos ao longo da trajetória da octogenária previdência, sempre divulgamos e clamamos por uma maior transparência nos seus efetivos dispêndios, desmistificando o chamado “déficit” ou “rombo”, como propagam os arautos governamentais. Já afirmamos e reafirmamos em diversas oportunidades que, ao longo do tempo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de seu grandioso papel social de redistribuidor de renda e amortecedor maior das mazelas sociais do país, havia se desviado de sua senda institucional. Com as mudanças constitucionais de 1988 e com alterações legislativas aprovadas desde então, o fluxo de caixa do INSS passou a ser uma fonte inesgotável de recursos para incentivar o desenvolvimento de diversos segmentos da economia nacional – setor primário, exportador, micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas das áreas da educação e da saúde, clubes de futebol, etc... Em detrimento de seus segurados! Desrespei...

Pouco importa a metáfora! Seja representada, na crença popular, pela alma ou o espírito de algo que já havia sido sepultado ou pela criatura mitológica de aspecto reptiliano horroroso, a inflação nunca saiu de perto de nós. Alguns especialistas e políticos, normalmente de apoio ao governo, tangenciam o debate, mas a inflação, definida como “aumento persistente dos preços em geral, que acaba resultando em uma perda contínua do poder aquisitivo da moeda”, segue presente em todos os lugares e momentos da vida cotidiana. Seja nas gôndolas dos supermercados ou prateleiras das vendinhas e armazéns, ou na feira livre que abastece todas as semanas nossas geladeiras e despensas. Ou ainda na conta mensal das concessionárias dos serviços públicos (energia elétrica, água e saneamento, etc) ou no valor dos aluguéis, passagens de ônibus, metrô ou trem, taxas de pedágio, e tudo o mais que se possa imaginar. E o contracheque, ó! Inclusive perdura a proibição de indexação dos salários a índice de preço...