ROMERO COLETÂNEA

As organizações não governamentais (ONG) nacionais e internacionais de defesa da liberdade de imprensa são unânimes em seus balanços: 2011 foi trágico para a mídia. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) informou que pelo menos 66 jornalistas foram mortos no mundo todo durante o ano passado ( http://es.rsf.org/ ). Cerca de 1.044 profissionais da imprensa foram presos, quase duas vezes mais do que no ano anterior. Muitas das mortes aconteceram durante as revoluções árabes, na cobertura da criminalidade no México e nos distúrbios políticos no Paquistão, este que foi considerado o país mais perigoso para o exercício do jornalismo. O número de profissionais mortos no Oriente Médio chegou a 20. Já o Comitê de Proteção aos Jornalistas ( http://www.cpj.org/ ) acrescenta que o número de jornalistas mortos “em situação de risco” foi o maior desde o início da aferição feita pela ONG, em 1992. No total, foram 43 profissionais de comunicação mortos “com relação direta ao seu trabalho”, em 2011. A q...

Manchetes de toda a semana: “Motorista embriagado perde o controle do veículo, atravessa canteiro central e mata cinco pessoas da mesma família que saía em férias. Dois jovens mociclistas morrem no perímetro urbano. Casal perde a vida em choque de automóvel com caminhão. Feriadão registra recorde de mortes em acidentes de trânsito. Ciclista é atropelado na margem da BR. Carro invade calçada, mata três e deixa cinco pessoas feridas.” Mudam de endereço, tipo e marca dos veículos envolvidos, idade e sexo das vítimas, mas o horror no trânsito não tem paradeiro. Enquanto a tragédia não ocorre com um familiar próximo ou uma personalidade da cidade ou do meio artístico ou um de nós, este morticínio diário não mexe conosco, já faz parte do cotidiano. Parece estarmos amortecidos e impotentes diante deste pesadelo que ceifa mais de 110 vidas diariamente em todo o Brasil. Há, com certeza, ingredientes explosivos contribuindo decisivamente para esta tragédia cotidiana. Estradas em más condições, v...

Se o governo FHC retirou do funcionalismo dezenas de vantagens e conquistas obtidas a duras penas durante décadas de luta e o primeiro governo petista promoveu a mais contundente e maléfica reforma no sistema de aposentadoria dos servidores, o atual movimenta as peças do xadrez de seu apoio político para a maior perversidade de todas: a privatização das aposentadorias dos funcionários públicos em geral. Com o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei n°. 1992/2007, o Palácio do Planalto, se aprovado o texto, joga na vala comum do setor privado a parcela mais expressiva das aposentadorias dos servidores públicos de todas as esferas de governo e Poderes. Explica-se: se acatada a criação do organismo denominado Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público), logo após a sua regulamentação e entrada em funcionamento, os governos federal, estaduais, distrital e municipais passam a garantir aposentadoria somente até o teto do Regime Geral de Previdência Social ...

A indignação contra a escalada de notícias sobre corruptos e corruptores ganhou força nas redes sociais, arregimentando milhares de brasileiros em manifestações públicas que iniciaram no Dia da Independência. Realçamos desde o artigo anterior que há inúmeras entidades oficiais e não-governamentais que disponibilizam em seus portais eletrônicos ferramentas de controle sobre a correta utilização dos recursos públicos e para a denúncia de ilicitudes comprovadas e constatadas pela população em geral. Oferecendo permanentemente subsídio para a análise e acompanhamento das execuções orçamentária, financeira e contábil dos entes federados, há também o Contas Abertas ( http://contasabertas.uol.com.br/ ). A organização reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade. Desde a fundação, em 2005, acompanha e divulg...

Embora ainda tímido, o movimento de protesto contra a corrupção, convocado pelas redes sociais e difundido boca-a-boca nas esquinas, levou dezenas de milhares de brasileiros às ruas no 7 de setembro e deve engrossar a mobilização em outras datas já agendadas. O clamor público pela aplicação da Lei da Ficha Limpa e pela punição de corruptores e corruptos foi acrescido dos pedidos de revisão de medidas que propiciam práticas e comportamentos licenciosas, como o foro privilegiado, as emendas parlamentares individuais e o expressivo número de cargos comissionados em todas as esferas de governo e em todos os Poderes. Antes disto, a imprensa internacional já havia saudado as iniciativas oficiais contra a praga que assola as terras tupiniquins. O jornal britânico Financial Times publicou editorial no final de agosto, intitulado "Vassoura nova de Dilma", onde sugere que, além da substituição de ministros ligados a escândalos, deve haver diminuição da burocracia e reforma tributária. ...

Quem tinha esperanças de que, neste governo, haveria valorização dos servidores públicos federais, manutenção do seu poder aquisitivo e preservação das condições motivacionais para bem executar suas atividades, quebrou a cara! Lamentavelmente, com a desculpa da crise internacional, a notícia trazida aos servidores pelo porta-voz do governo, representando a Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), foi a pior possível. Somente no final deste ano, o governo retoma as negociações com vistas a qualquer recuperação das perdas ou sinalização de reajuste. E sabem pra quando? Somente em 2013. Parece que desoneraram, efetivamente, não a folha de salários da iniciativa privada, mas sim a folha de pagamento do funcionalismo público federal. Alíquota zero para todos!!! Indiscriminadamente! Só fazendo piada pra sobreviver. Com uma inflação - manipulada - girando em torno de 6% ao ano, somente desde o acerto do último reajuste, em julho de 2008, já...

"O governo editou, em 2 de agosto (DOU de 3 de agosto) a Medida Provisória nº. 540 na qual, entre outras medidas, materializa uma das históricas cobranças do empresariado – a redução, mesmo que temporariamente – até dezembro de 2012 -, de parte dos encargos previdenciários incidentes sobre a massa salarial decorrente do vinculo empregatício formalizado. Ao desonerar a folha de pagamento das empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e comunicação (software), bem como das indústrias moveleiras, de confecções (têxteis) e de artefatos de couro (calçadista), o Planalto visa “incrementar o registro dos empregos e fomentar as atividades destes setores”. A recuperação da competitividade nos mercados interno e internacional e a tentativa de coibir a burla à relação formal de trabalho, com a pseudo-terceirização, são elementos propulsores destas medidas integrantes do anunciado pomposamente Plano Brasil Maior. Já há estimativas de que a substituição da contribuição previd...