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A PATROLA GOVERNISTA

"Tá dura a vida do funcionalismo público federal! Além de amargar mais de três anos sem recuperação de seu poder aquisitivo, com o custo de vida subindo em percentuais acima dos índices divulgados e manipulados oficialmente, os servidores não vislumbram nenhuma expectativa diante do cenário imposto pelo Palácio do Planalto. Primeiro, o governo está dando as cartas e jogando de mão, numa dominação quase totalitária dos operadores institucionais e dos Três Poderes. O Executivo está plenamente loteado entre os partidos da coligação, com repercussão imediata no Legislativo, onde a base, apesar do freqüente “fogo amigo” anda perto dos sólidos 70%, como mostrou recente votação de projetos de interesse do governo. Por outro lado, o governo petista também é responsável pela indicação da maioria maciça dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pode não representar nada, mas quando a matéria tiver um viés político, penderá para que lado? Respondam os leitores. A mão de ferro p...

CAMELÓDROMO A CÉU ABERTO

Alguns analistas econômicos já denominaram a atual era como “asiocêntrica” ou “asiaticocêntrica”. Com raras exceções, as nações da Ásia, em especial a China massificam o fornecimento de produtos industriais a preços sem concorrência, tirando proveito do baixíssimo custo de sua mão-de-obra. Como efeito imediato, no Brasil a indústria de transformação tem perdido espaço na sua fatia do Produto Interno Bruto (PIB) de forma acelerada. Em 1985, o setor econômico representava 27% do PIB, em 2011 deve ter chegado a menos de 16% e mantida a atual situação, chegaremos ao fim de 2012 com menos de 15%. Na mesma linha de análise, em 2006, a indústria teve superávit da balança comercial de US$ 6 bilhões. Em 2011, teve déficit de US$ 93 bilhões. E neste ano o déficit pode chegar a US$ 120 bilhões, o que significa perda de empregos. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) denuncia que mais de 164 mil empregos foram gerados fora do país como consequência do incremento das importaçõ...

Faxina, suborno e turismo

" No início de fevereiro, foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes no descaminho de seus juramentos de cumprir a Constituição e as leis brasileiras. A faxina segue solta nos domínios da deusa Têmis. Na segunda quinzena deste mês, por maioria de sete votos a quatro, os ministros do STF sacramentaram a validade da lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. Com isto, serão extirpados do pleito e da cédula eleitoral os condenados por órgãos colegiados, os cassados em seu mandato ou os que fugiram, renunciando ao mandato para escapar de punições. Faxina nas listas de candidatos a vereador e prefeito! A “vassourada” nos Poderes Judiciário e Legislativo tem o aval do STF. E quando surgirá a Ficha Limpa para o Executivo? Enquanto isto, em terras do Tio Sam, a lei Dodd Frank, em vigor desde agosto de 2011, começa a preocupar corruptos e corruptores, inclusive cá em Pindorama. Quem fornec...

FUNDO DE PENSÃO, NÃO!

"Já foram apresentados, inclusive em meus artigos anteriores, diversos argumentos contra a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP), que tramita no Congresso Nacional inserida no Projeto de Lei n°. 1992/2007. Um dos que mais tenho reforçado é o fato de ser a efetiva privatização da aposentadoria do conjunto dos cidadãos que atendem à sociedade nos balcões e guichês das repartições públicas espalhadas por todo o Brasil. Por conseqüência, uma parcela expressiva dos proventos dos funcionários – o valor que excede ao teto do INSS – dificilmente será recuperada em caso de aposentadoria, apesar de o servidor contribuir sobre este montante excedente. Estes recursos, retirados dos contracheques ao longo de décadas, num percentual de 8,5% do empregado e outro tanto do empregador, serão jogados no mercado mobiliário, numa efetiva e criticada aplicação financeira, ao bel-prazer do Senhor Mercado. E, o pior, com as emendas apresentadas ao projeto,...

DÉFICITS DE INFORMAÇÃO

No Caribe, há a temporada dos furacões entre agosto e novembro. Na Europa, a temporada da neve se inicia em dezembro ou janeiro. No Brasil, afora as intempéries climáticas regionais, há, ironicamente, a temporada dos déficits. O governo federal, como em todos os últimos inícios de ano, solta aos quatro ventos, números e mais números sobre os déficits orçamentários. Sempre com o objetivo de criar alarme e acima de tudo pavimentar o caminho para mudanças restritivas de direitos e vantagens de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, a União alardeia desequilíbrio nas contas das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. O déficit da previdência social dos servidores públicos, o chamado Regime Próprio da União, atingiu R$ 56 bilhões em 2011, segundo autoridades federais. Para 2012, a expectativa é de que o “rombo” ultrapasse os R$ 60 bilhões. Já o déficit das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto...

UM ANO A SER ESQUECIDO

As organizações não governamentais (ONG) nacionais e internacionais de defesa da liberdade de imprensa são unânimes em seus balanços: 2011 foi trágico para a mídia. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) informou que pelo menos 66 jornalistas foram mortos no mundo todo durante o ano passado ( http://es.rsf.org/ ). Cerca de 1.044 profissionais da imprensa foram presos, quase duas vezes mais do que no ano anterior. Muitas das mortes aconteceram durante as revoluções árabes, na cobertura da criminalidade no México e nos distúrbios políticos no Paquistão, este que foi considerado o país mais perigoso para o exercício do jornalismo. O número de profissionais mortos no Oriente Médio chegou a 20. Já o Comitê de Proteção aos Jornalistas ( http://www.cpj.org/ ) acrescenta que o número de jornalistas mortos “em situação de risco” foi o maior desde o início da aferição feita pela ONG, em 1992. No total, foram 43 profissionais de comunicação mortos “com relação direta ao seu trabalho”, em 2011. A q...

CARNIFICINA SOBRE RODAS

Manchetes de toda a semana: “Motorista embriagado perde o controle do veículo, atravessa canteiro central e mata cinco pessoas da mesma família que saía em férias. Dois jovens mociclistas morrem no perímetro urbano. Casal perde a vida em choque de automóvel com caminhão. Feriadão registra recorde de mortes em acidentes de trânsito. Ciclista é atropelado na margem da BR. Carro invade calçada, mata três e deixa cinco pessoas feridas.” Mudam de endereço, tipo e marca dos veículos envolvidos, idade e sexo das vítimas, mas o horror no trânsito não tem paradeiro. Enquanto a tragédia não ocorre com um familiar próximo ou uma personalidade da cidade ou do meio artístico ou um de nós, este morticínio diário não mexe conosco, já faz parte do cotidiano. Parece estarmos amortecidos e impotentes diante deste pesadelo que ceifa mais de 110 vidas diariamente em todo o Brasil. Há, com certeza, ingredientes explosivos contribuindo decisivamente para esta tragédia cotidiana. Estradas em más condições, v...