ROMERO COLETÂNEA

2012 já está indo, com nossos ganhos e perdas, estas sempre mais marcantes. Niemeyer, Millôr, Chico, Hebe, Joelmir... Entre as últimas das manchetes, a mãe de Caetano e Bethânia – dona Canô. Sempre uma longa lista de prantos próximos ou de personalidades nacionais e internacionais, como Etta James, Whitney Houston, Donna Summer ou Robin Gibb. Se foram mas deixaram bem vivas suas contribuições. Nas artes, na música, na cultura em geral. Ambicionamos novos e continuados ganhos. Como a presidente detentora da avaliação política recorde, também auguramos crescimento econômico razoável para o Brasil. Queremos a crise mundial debelada, com a volta do sorriso na comunidade européia. Aspiramos uma volta por cima nas nações assoladas pelo desemprego e pela inquietude. Em nossas plagas, com a proximidade das eleições presidenciais, a oposição vai tentar consolidar uma candidatura que faça frente ao “projeto” pseudo-progressista. As denúncias de escândalos seguirão atormentando governos, ...

"Está nas ruas e nos tribunais o debate sobre a constitucionalidade ou não da reforma no sistema previdenciário brasileiro aprovada através da Emenda Constitucional (EC) n°. 41, de dezembro de 2003. Alguns segmentos políticos, em especial, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) já anunciaram a possibilidade de ingresso na Justiça com medidas questionando a legitimidade da Reforma Previdenciária que mais trouxe prejuízos aos servidores públicos na história recente do País. O referido texto instituiu a contribuição sobre a aposentadoria e pensão, acabou com a paridade entre ativos e aposentados e abriu a porta para a privatização do sistema, convalidado na criação dos Fundos de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), recentemente. E por que tudo isto? Porque, no transcorrer do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal 470, vulgarmente conhecida como “mensalão petista”, a possível nulidade da Emenda foi levantada pelo m...

" A Emenda Constitucional (EC) n°. 41, promulgada em 19 de dezembro de 2003, e publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro do mesmo ano, trouxe inserida no artigo 4º. uma flagrante injustiça: a partir de então os aposentados e pensionistas do serviço público federal, estadual, municipal e distrital passaram a descontar de seus proventos e pensões percentual idêntico ao fixado para os ativos. Recapitulando o mandamento aprovado, lá está dito: ................ “Art. 4º Os servidores inativos e os pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo de benefícios na data de publicação desta Emenda, bem como os alcançados pelo disposto no seu art. 3º, contribuirão para o custeio do regime de que trata o art. 40 da Constituição Federal com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos. Parágrafo único. A contribuição previdenciária a que se refere o caput inci...

" A sobrevivência dos profissionais e veículos de comunicação na América Latina anda nada fácil. A constatação, reiteradamente externada pelas entidades em defesa do livre exercício da profissão e da liberdade de imprensa, também foi referendada em relatório pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), ao cabo de sua 68ª Assembleia Geral, realizada em São Paulo, no mês de outubro. Traçando um mapa dos ataques a jornais, revistas, tevês, rádios, mídia eletrônica, mas acima de tudo aos indivíduos que buscam informar à população, a SIP revela que a imprensa segue sendo alvo preferido de políticos e criminosos, de governos, cidadãos e instituições descontentes com sua atuação. No território argentino, o conflito é flagrante desde a posse dos Kirchner na Casa Rosada. Além da legislação que restringe a atuação de grupos de mídia opositores, a imprensa enfrenta uma série de resoluções governamentais, manobras judiciais e ameaças por parte de funcionários públicos. Na...

As nações mais ricas do planeta estão atoladas em dívidas. Os EUA deviam 106,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 15 trilhões no final de 2011. Desde 2005, o crescimento deste passivo assumiu proporções expressivas. Na época, a dívida pública bruta norte-americana não passava de 67% do seu PIB. Já maior dívida pública do mundo industrializado com relação ao PIB vem da Ásia. No Japão, de um PIB quase atingindo os US$ 6 trilhões, em junho foi alcançado novo patamar. A nação japonesa devia 976,2 trilhões de ienes (US$ 12,3 trilhões). A agência Fitch Ratings - de classificação de riscos – estima que o endividamento da terceira maior economia do mundo chegará a 239% do seu PIB no final de 2012. Entre as tops do ranking, parece que a tranqüilidade está no gigante chinês, cuja dívida total gira em torno de 18% do total de riquezas produzidas na segunda maior economia do planeta. Na União Européia, a dívida pública bruta dos 27 países-membros passou de 63%...

Para tratar e reportar e discutir e condenar diariamente o assunto em páginas de jornais e revistas, milhões de árvores são cortadas, toneladas de papel são recicladas. Para assistir e ouvir as abordagens mais diversas do tema, uma imensidade de kilowatts é despendida. Não passa um santo dia sem que algo novo surja sobre um dos mais velhos crimes e desmandos que assolam a humanidade. Estamos falando da corrupção e da malversação dos recursos públicos. São revelados, denunciados e noticiados a cada momento desvios de dinheiro da saúde pública, da educação, da segurança. Enfim, valores da sociedade, guardados nas burras oficiais que se esvaem pelo ralo da surrupiação, levada a efeito por aves de rapina, públicas e privadas. Escândalos do gênero motivaram o surgimento, em 2006, do Observatório Social de Maringá, com o objetivo de instrumentalizar a sociedade local na busca da transparência e do zelo na gestão do dinheiro da municipalidade. O pioneirismo da iniciativa deu sequenci...

Há quase 60 dias, há um número crescente de funcionários do Executivo Federal mobilizados em greves e paralisações, atos públicos, passeatas de protesto em todo o território nacional e, até, no exterior, como os servidores do Itamaraty. Já houve estimativa de que chegam a mais de 350 mil os que se manifestam contra a intransigência da União. Além de exigirem respeito, reconhecimento, dignidade para exercerem suas atividades, os funcionários querem deixar de ser tratados como cidadãos de segunda categoria. O Palácio do Planalto teima e não avança nenhum centímetro na direção de uma proposta palatável de recomposição dos salários. Ao mesmo tempo em que nega esta possibilidade, o governo manipula a opinião pública com números inverídicos. Diz que os servidores tiveram, desde o início do governo Lula, aumentos reais superiores à inflação. Mentira! O governo petista somente faz a conta do seu mandato, esquecendo que, há dois outros os funcionários não tiveram a recuperaç...