ROMERO COLETÂNEA

Lamentável que tenhamos que prantear mais vítimas neste 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Apesar de a data celebrar o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre e isenta, os cenários nacional e internacional seguem extremamente preocupantes. A edição deste ano do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), deixa evidente que há um recrudescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, num atentado claro à democracia e à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração esta que reza, em seu artigo XIX, que: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Os recentes atentados do final de abril no Afeganistão são a demonstração mais terrível do quão penosa e mortífera é ...

Pobres de nós, porto-alegrenses! A nossa “mui leal e valerosa” metrópole agoniza. Padece e se desestrutura a olhos vistos. Mesmo no eixo Moinhos de Vento/Bela Vista, sempre referenciado como top em termos de qualidade de vida e nível de renda, a degradação é humilhante. Sob o mantra do caos orçamentário e financeiro e dos óbices da burocracia pública, os inquilinos do Paço dos Açorianos e das cercanias da Praça da Matriz se lamuriam e pouco fazem no que diz respeito à acessibilidade, limpeza, iluminação, segurança, entre outros pontos críticos. Por outro lado, os nobres edis, representantes do povo, se omitem na cobrança e no auxílio na busca de reverter o quadro de horror que atordoa os seus conterrâneos. Horror, preocupação e sobressaltos que assomam em cada esquina, viela, beco, ruas ou avenida dos mais de 80 bairros da metrópole gaúcha. Prestes a completar 246 anos de fundação, a capital da República Farroupilha, morada de cerca de 756 mil mulheres e 654 mil homens, nos ma...

O governo tem alardeado que tão logo vote ou desista da reforma da previdência irá se dedicar a efetuar mudanças na estrutura tributária, tendo como foco a simplificação. Muito se fala e escreve sobre essa possibilidade, inclusive em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados onde o debate sobre a matéria foi aprofundado nos últimos anos, com presença de especialistas nacionais e internacionais. Temos dezenas de tributos sobrecarregando contribuintes pessoas físicas e jurídicas, desde os mais conhecidos, como o Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto Territorial Rural (ITR), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a importação (II), entre outros. Há ainda cerca de três dezenas de taxas que podem ser cobradas, bem como diversas contribuições, entre elas, a Contribuição para o Financiamento da Segurida...

Muito se tem falado em “fake news”, que nada mais são do que notícias falsas, aparentando ser verdadeiras. São mentiras revestidas de artifícios que lhe conferem aparência de verdade. O ministro da Propaganda da Alemanha Nazista, entre 1933 e 1945, Paul Joseph Goebbels, usou muito deste instrumento de difusão de inverdades: “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade!” Esta técnica de comunicação de massa tem sido usada de forma intensiva pelo governo brasileiro para mobilizar sua base e iludir a opinião pública, granjeando apoio ou reduzindo as resistências à reforma da previdência. Com base no discurso do “fim dos privilégios do funcionalismo”, o governo pretende igualar as idades dos trabalhadores privados e públicos tendo como parâmetro o aplicado em economias altamente desenvolvidas. Inserido neste pacote, um imenso “saco de maldades”, com foco e mira no lombo dos servidores públicos. Porém, faz uso na sua propaganda oficial de um discurso falacioso sobre a situação ...

Todos temos convicção de que algumas adequações devem ser feitas nas regras de concessão dos benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões e demais auxílios) devidos aos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, em razão da mudança do perfil demográfico do Brasil, ao longo do tempo. Porém também devemos ter em mente que o Brasil tem desigualdades socioeconômicas regionais muito gritantes que merecem a observância dos mentores da mudança, evitando ter como paradigma pura e simplesmente o que é aplicado às nações primeiro-mundistas de muito diverso e mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Da mesma forma, o discurso do fim dos “privilégios” que alardeia igualar as regras entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, se assemelha a uma cantilena demagógica e mentirosa com objetivo de confundir. São sabedores os parlamentares e autoridades que assim se pronunciam de que, desde fevereiro de 2013, nenhum cidadão que ingressar no serv...

Segundo diagnosticam os profissionais que cultuam os deuses Asclépio (grego) ou Esculápio (romano), a desidratação ocorre quando o corpo usa ou elimina mais líquido do que o ingerido.  Esse quadro de perda de líquidos e sais minerais pode ser nefasto e perigoso para idosos, crianças e pessoas com o sistema imunológico enfraquecido e, para os quais a atenção deve ser redobrada.  Pois o termo “desidratação” tem sido utilizado por autoridades do Palácio do Planalto e por grande parte da mídia para anunciar o que pretende o governo federal em relação à reforma do sistema previdenciário brasileiro. O governo, aliado aos segmentos empresariais, em especial os “abutres” do sistema financeiro, que tem como principal produto lucrativo os planos de previdência, está movendo mundos e fundos (por sinal, muitos fundos – em especial, públicos!) para remontar a base de apoio visando aprovar mudanças no seguro social. Base esta, já que estamos falando em desidratação, “desarranjada” co...

Há no Brasil, cerca de 6,4 milhões de servidores civis e militares na ativa, nas três esferas de governo (Municípios, Estados, Distrito Federal e União), considerando os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Outros 3,7 milhões de brasileiros já dedicaram a maior parte de suas vidas ao serviço público e hoje estão na condição de inativos/aposentados ou de instituidores de pensão. Pois este universo de cidadãos tem sido massacrado ao longo dos tempos com exteriorização pública de estereótipos como “marajás”, “privilegiados”, entre outras formas de tratamento depreciativo. Poucos divulgam que estes servidores foram admitidos em concursos públicos de provas, às vezes de títulos, altamente exigentes e competitivos, que contribuem para sua aposentadoria com percentuais incidentes sobre todo o seu salário e que não fazem jus ao FGTS. Muitos destes cidadãos trabalham em regime de dedicação exclusiva, são submetidos a constantes processos de avaliação e sua demissão pode oc...