ROMERO COLETÂNEA

Aumentou a percepção de que a corrupção grassa entre os agentes públicos brasileiros, a despeito das seguidas ações policiais, prisões e etapas ostensivas, em especial, da já decantada Operação Lava Jato. A relação quase sempre promíscua entre empreiteiros, políticos, funcionários e gestores tem resultado em centenas de escândalos divulgados diuturnamente em todas as mídias. Apenas a Lava Jato, desde 2004, somente no PR, já chegou próximo de sua 60ª. etapa, com 2.476 procedimentos instaurados, 226 condenações contra 146 pessoas, com pedidos de ressarcimento público de mais de R$ 40 bilhões. Estas constatações consolidam a posição nacional no Índice anual de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela ONG Transparência Internacional. Segundo a ONG, o IPC, aferido desde 1995, é o mais abrangente indicador de medição da corrupção no mundo, reunindo dados de 180 países e territórios. A pontuação indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0 a 100, em q...

Num recente vídeo institucional que saúda os 96 anos de existência oficial da Previdência Social brasileira (o marco inicial é a Lei Eloi Chaves, de 24 de janeiro de 1923), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que está em todos os rincões do Brasil, seja no agreste nordestino, nas margens amazônicas, na campanha gaúcha, na selva de pedra paulistana ou perto das praias cariocas. Por trás da autarquia que administra o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) , há milhares de funcionários que atendem a massa trabalhadora formal de quase 90 milhões de brasileiros e mantém religiosamente os pagamentos a mais de 34 milhões de beneficiários, aposentados e pensionistas. Pois esta grande parcela da população brasileira, mais o universo de cerca de 10 milhões de servidores públicos civis e militares, ativos e aposentados ou reservistas (no caso militar), está em polvorosa desde 2016 e, mais ainda, no início do atual governo. A previdência, em quase um século de existência...

Às vésperas de completar 96 anos de existência, em 24 de janeiro, as ameaças de reforma na previdência social brasileira estão fazendo seu idealizador, Eloy Chaves, falecido em São Paulo, em abril de 1964, se remexer no túmulo. Tendo como modelo o tsunami privatizante do Chile nos anos 80, o novo governo anuncia transformar drasticamente o seguro social brasileiro que abrange, nos setores público e privado, mais de 120 milhões de cidadãos, entre contribuintes e beneficiários, E a mudança se inspira, a exemplo do que ocorreu em território chileno, no ideário de um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado, o economista americano Milton Friedman (1912-2006), mentor dos Chicago Boys, e de quem o atual superministro da Economia brasileiro parece ser um ferrenho discípulo. Pelo modelo que está sendo gestado segundo os balões de ensaio diários lançados atabalhoadamente na mídia, há três possibilidades sobre a mesa dos novos inquilinos da Esplanada dos Ministér...

Novamente o ano encerra com notícias preocupantes para os profissionais da comunicação social de todo o mundo e para as sociedades democráticas em geral. Na França, a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), no balanço anual de ataques à imprensa que faz desde 1995, revela que, em 2018, a violência contra jornalistas aumentou em todo o mundo. De acordo com RSF, 80 profissionais de imprensa (jornalistas e colaboradores) foram assassinados, outros 348 estão presos e 60 são reféns. Considerando apenas os jornalistas, os assassinatos cresceram 15% (63 contra 55 em 2017). Os casos do saudita Jamal Khashoggi, colaborador do Washington Post, e do eslovaco Jan Kuciak, do site de notícias Aktualitaty.sk, onde trabalhava com jornalismo de dados, ilustram outra constatação importante do balanço: mais da metade das vítimas foram intencionalmente assassinadas. O Afeganistão, com 15 ocorrências, foi o país mais mortífero, seguido pela Síria (11) e o México (9), o mais perigoso entre as nações que não ...

Lamentável que tenhamos que prantear mais vítimas neste 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Apesar de a data celebrar o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre e isenta, os cenários nacional e internacional seguem extremamente preocupantes. A edição deste ano do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), deixa evidente que há um recrudescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, num atentado claro à democracia e à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração esta que reza, em seu artigo XIX, que: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Os recentes atentados do final de abril no Afeganistão são a demonstração mais terrível do quão penosa e mortífera é ...

Pobres de nós, porto-alegrenses! A nossa “mui leal e valerosa” metrópole agoniza. Padece e se desestrutura a olhos vistos. Mesmo no eixo Moinhos de Vento/Bela Vista, sempre referenciado como top em termos de qualidade de vida e nível de renda, a degradação é humilhante. Sob o mantra do caos orçamentário e financeiro e dos óbices da burocracia pública, os inquilinos do Paço dos Açorianos e das cercanias da Praça da Matriz se lamuriam e pouco fazem no que diz respeito à acessibilidade, limpeza, iluminação, segurança, entre outros pontos críticos. Por outro lado, os nobres edis, representantes do povo, se omitem na cobrança e no auxílio na busca de reverter o quadro de horror que atordoa os seus conterrâneos. Horror, preocupação e sobressaltos que assomam em cada esquina, viela, beco, ruas ou avenida dos mais de 80 bairros da metrópole gaúcha. Prestes a completar 246 anos de fundação, a capital da República Farroupilha, morada de cerca de 756 mil mulheres e 654 mil homens, nos ma...

O governo tem alardeado que tão logo vote ou desista da reforma da previdência irá se dedicar a efetuar mudanças na estrutura tributária, tendo como foco a simplificação. Muito se fala e escreve sobre essa possibilidade, inclusive em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados onde o debate sobre a matéria foi aprofundado nos últimos anos, com presença de especialistas nacionais e internacionais. Temos dezenas de tributos sobrecarregando contribuintes pessoas físicas e jurídicas, desde os mais conhecidos, como o Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto Territorial Rural (ITR), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a importação (II), entre outros. Há ainda cerca de três dezenas de taxas que podem ser cobradas, bem como diversas contribuições, entre elas, a Contribuição para o Financiamento da Segurida...