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Mostrando postagens de julho, 2016

PREVIDÊNCIA EM REFORMA???

Como em todo início de mandato federal, há no ar a ameaça de uma nova reforma previdenciária. Os focos principais são a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, a desvinculação dos benefícios do salário mínimo e a alteração nas regras da pensão por morte. Comprova-se, a partir dos números oficiais, que não há o chamado “rombo” no sistema de seguro social administrado pelo INSS. Não pode deixar de ser uma falácia o denominado déficit quando a previdência social se insere num conjunto maior do nosso “welfare state tupiniquim”: o Orçamento da Seguridade Social. Este orçamento, ao lado do Orçamento Fiscal, tem rubricas e arrecadações próprias para manter programas e ações específicas na saúde, assistência e previdência social. Os números depurados do sistema que administra as contas públicas revelam sucessivos superávits na Seguridade Social, assim como a retirada elevada de recursos dos programas sociais através da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Há que se q