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Mostrando postagens de maio, 2011

APOSENTADORIA SÓ AOS 65 ANOS (??!!)

"Imagine a situação: se o brasileiro, forçado pela necessidade e circunstância familiar, iniciar a sua vida laborativa aos 16 anos, tendo a sorte que seu vínculo empregatício seja registrado em carteira, ele somente poderá se aposentar aos 65 anos, após 49 anos de trabalho. Se porventura ele for melhor aquinhoado na vida e puder estudar e se graduar num curso superior e, depois disto, lá pelos 25 ou 26 anos, iniciar sua atividade, ele também só será jubilado aos 65 anos, mas o tempo de contribuição e de trabalho será de, no máximo, 39 ou 40 anos. Este é o efeito prático imediato mais visível, em condições de emprego formal continuado, da proposta divulgada recentemente pelas autoridades da área da Previdência Social, no sentido de fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada. Ou seja, numa primeira análise, crassa, sem maiores estudos atuariais que embasem a tese, o novo limite atinge visceralmente os trabalhadores mais pobres que se o

O OBSCURO NO PL 1992

"No governo tucano, os servidores públicos federais penaram desprestígio, desvalorização e a retirada de mais de 50 vantagens e conquistas, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Entre as perdas, destacam-se as da licença-prêmio e dos adicionais por tempo de serviço (anuênios, biênios, quintos, etc...), além do cerceamento à atividade sindical e ao direito de greve. No governo petista, apesar do retorno às contratações e do realinhamento salarial de algumas categorias, as retiradas de direitos foram expressivas, como nunca haviam sido, em especial nas regras para a aposentadoria. A possibilidade de valor integral e paritário com os em atividade foi retirada numa única tacada, surgindo a aposentadoria somente pela média e com idade mínima, além da contribuição “ad eternum” sobre os benefícios. Ou seja, nada mais conservador que um governo pseudo-progressista. Ou como disse dia destes, parafraseando a política norte-americana, em termos

IMPRENSA LIVRE SEMPRE

"A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, apresenta em seu sítio na Internet (www.rsf.org) o Barômetro da Liberdade de Imprensa, atualizado a cada ocorrência contra os profissionais da comunicação social em todo o mundo. Ao redigirmos este artigo, como reflexão ao transcurso do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o semáforo dos atentados à informação assinalava que, em 2011, já foram mortos 18 jornalistas e dois colaboradores, sendo que há também 150 profissionais e nove colaboradores detidos em prisões espalhadas pelos cinco continentes. Recuperando um pouco a história, em 1993, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Onu) proclamou 3 de maio como o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa (decisão 48/432, de 20 de dezembro). A data comemora a Declaração de Windhoek para Promover uma Imprensa Africana Independente e Pluralista, aprovada em 3 de Maio de 1991 pelo Seminário sobre o mesmo tema, organizado pela Unesco