FANTASMAS SOBRE A PREVIDÊNCIA
"Voltam a ranger as portas do castelo. Os fantasmas que volta e meia assolam o INSS retornam. A mídia governista e alarmista anuncia rombos prováveis. Estudiosos e especialistas em contas públicas alardeiam déficits inestimáveis.
Este é o cenário vivenciado pelo Regime Geral de Previdência Social, na virada do primeiro semestre deste ano da graça de 2009.
Enquanto enrolam pra lá e pra cá o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, outros fantasmas (“projetos”) parece deixarem de “cabelos em pé” autoridades dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda, com inequívocos respingos na Presidência e no Congresso Nacional.
Segundo divulgam os doutos analistas oficiais, diversas propostas - todas em condições de serem votadas ainda neste ano - ameaçam ampliar o desequilíbrio das contas previdencíarias – “rombo” na versão oficial-, de imediato, em algo entre R$ 55 bilhões e quase R$ 100 bilhões.
A “vida real” – a arrecadação previdenciária -, por outro lado, dá mostras de segurança e tranqüilidade, na avaliação do ministro da Previdência Social que, ao divulgar o recorde de arrecadação registrado em maio - R$ 14,4 bilhões – e a estabilidade nas despesas - com queda de 0,9% -, reiterou a previsão de equilíbrio nas contas, apesar do impacto da crise sobre a economia mundial, com reflexos inequívocos na cena nacional. Há dois fatores que têm contribuído para este resultado. Um é a formalização de 106 mil novos empregos, em maio, e os 131 mil outros postos de trabalho criados em maio que irão gerar números positivos também em junho. Mas, voltando aos fantasmas, a área econômica alerta que a aplicação da Fórmula 95, alternativa apontada como solução pelo relator petista do projeto que acaba com o fator previdenciário, implica em melhores valores das aposentadoria, abrindo a brecha a quem adquiriu o benefício antes, buscar judicialmente a equiparação, criando um novo esqueleto nos tribunais brasileiros. Matemáticos alarmistas avaliam que o fim do fator geraria gasto extra para o governo de R$ 600 milhões, no primeiro ano e de mais R$ 1,8 bilhão, no seguinte. Outro fantasma que já arrasta suas correntes no castelo governista é a possibilidade de o Congresso derrubar o veto presidencial à Medida Provisória 288/06, estendendo o aumento real do salário mínimo a todos os benefícios do INSS. Na calculadora do Ministério da Fazenda, a medida impactaria as burras da União em R$ 35,8 bilhões com o pagamento de atrasados. Só em 2009, a elevação das despesas do INSS com aposentadorias seria de R$ 11 bilhões, acumulando R$ 120 bilhões em 20 anos. Além disto, tramitam projetos explosivos como o da vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época de sua concessão. Há ainda o texto que pretende incluir todos os benefícios da Previdência na política de aumento real do salário mínimo. As máquinas oficiais de “fazer conta” estimam que a eliminação do fator, o aumento real para os benefícios e a vinculação dos mesmo ao salário mínimo fariam o INSS desembolsar mais R$ 92,3 bilhões no primeiro ano e R$ 104 bilhões no segundo. Já outra combinação com o fim do fator, o aumento real e a derrubada do veto impeliriam a necessidade de financiamento previdenciário para R$ 18,4 bilhões no primeiro ano e de R$ 25,7 bilhões no segundo.
O que ninguém lembra é que o orçamento da Seguridade Social, onde se insere o caixa da Previdência e do INSS, por conseguinte, transborda de dinheiro a cada exercício. Desde 2001, estas contas foram superavitárias em R$ 357 bilhões. Todos os fantasmas somados são “café pequeno” diante da grandiosidade e relevância do “amortecedor social” brasileiro. E, apesar disto e no dizer governamental, os fantasmas continuam rondando! "(Vilson Antonio Romero)
Este é o cenário vivenciado pelo Regime Geral de Previdência Social, na virada do primeiro semestre deste ano da graça de 2009.
Enquanto enrolam pra lá e pra cá o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, outros fantasmas (“projetos”) parece deixarem de “cabelos em pé” autoridades dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda, com inequívocos respingos na Presidência e no Congresso Nacional.
Segundo divulgam os doutos analistas oficiais, diversas propostas - todas em condições de serem votadas ainda neste ano - ameaçam ampliar o desequilíbrio das contas previdencíarias – “rombo” na versão oficial-, de imediato, em algo entre R$ 55 bilhões e quase R$ 100 bilhões.
A “vida real” – a arrecadação previdenciária -, por outro lado, dá mostras de segurança e tranqüilidade, na avaliação do ministro da Previdência Social que, ao divulgar o recorde de arrecadação registrado em maio - R$ 14,4 bilhões – e a estabilidade nas despesas - com queda de 0,9% -, reiterou a previsão de equilíbrio nas contas, apesar do impacto da crise sobre a economia mundial, com reflexos inequívocos na cena nacional. Há dois fatores que têm contribuído para este resultado. Um é a formalização de 106 mil novos empregos, em maio, e os 131 mil outros postos de trabalho criados em maio que irão gerar números positivos também em junho. Mas, voltando aos fantasmas, a área econômica alerta que a aplicação da Fórmula 95, alternativa apontada como solução pelo relator petista do projeto que acaba com o fator previdenciário, implica em melhores valores das aposentadoria, abrindo a brecha a quem adquiriu o benefício antes, buscar judicialmente a equiparação, criando um novo esqueleto nos tribunais brasileiros. Matemáticos alarmistas avaliam que o fim do fator geraria gasto extra para o governo de R$ 600 milhões, no primeiro ano e de mais R$ 1,8 bilhão, no seguinte. Outro fantasma que já arrasta suas correntes no castelo governista é a possibilidade de o Congresso derrubar o veto presidencial à Medida Provisória 288/06, estendendo o aumento real do salário mínimo a todos os benefícios do INSS. Na calculadora do Ministério da Fazenda, a medida impactaria as burras da União em R$ 35,8 bilhões com o pagamento de atrasados. Só em 2009, a elevação das despesas do INSS com aposentadorias seria de R$ 11 bilhões, acumulando R$ 120 bilhões em 20 anos. Além disto, tramitam projetos explosivos como o da vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época de sua concessão. Há ainda o texto que pretende incluir todos os benefícios da Previdência na política de aumento real do salário mínimo. As máquinas oficiais de “fazer conta” estimam que a eliminação do fator, o aumento real para os benefícios e a vinculação dos mesmo ao salário mínimo fariam o INSS desembolsar mais R$ 92,3 bilhões no primeiro ano e R$ 104 bilhões no segundo. Já outra combinação com o fim do fator, o aumento real e a derrubada do veto impeliriam a necessidade de financiamento previdenciário para R$ 18,4 bilhões no primeiro ano e de R$ 25,7 bilhões no segundo.
O que ninguém lembra é que o orçamento da Seguridade Social, onde se insere o caixa da Previdência e do INSS, por conseguinte, transborda de dinheiro a cada exercício. Desde 2001, estas contas foram superavitárias em R$ 357 bilhões. Todos os fantasmas somados são “café pequeno” diante da grandiosidade e relevância do “amortecedor social” brasileiro. E, apesar disto e no dizer governamental, os fantasmas continuam rondando! "(Vilson Antonio Romero)
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