A PREVIDÊNCIA, OS PRESIDENCIÁVEIS E O NOVO CONGRESSO
Em tempos eleitorais, os candidatos são pródigos em escamotear da sociedade em geral suas efetivas propostas sobre assuntos espinhosos. Dificilmente algum candidato que pretenda cativar a maior parte do eleitorado admite qualquer medida que possa colocar em risco o voto que pretende granjear para si ou sua legenda. Entre estes assuntos, em especial no debate presidencial, os candidatos que emergem para o segundo turno - um tucano e uma petista – fogem de toda e qualquer “saia justa” envolvendo sua posição acerca de eventual reforma do sistema previdenciário brasileiro.
Numa breve pesquisa nos portais eletrônicos das candidaturas remanescentes (http://www.dilma13.com.br e http://www.serra45.com.br) pouco conseguimos captar com clareza sobre o que propõem em seus programas de governo.
O tema é por demais preocupante, primeiro para todos os que estão trabalhando em ocupações formais ou não, depois para aqueles que já se aposentaram e cujo dinheirinho mensal depende dos cofres governamentais.
No site petista, há uma manchete dizendo que “é mentira que Dilma vai fazer uma reforma da previdência e vai prejudicar os aposentados”. Segue a notícia: “Dilma Rousseff já disse em várias entrevistas que não vai fazer a reforma previdenciária, até porque a previdência está quase equilibrada. Existe um pequeno déficit, devido basicamente à aposentadoria rural - que, como determina a Constituição, é concedida mesmo que o trabalhador não tenha contribuído para a previdência. (...) O Brasil vive hoje o chamado “bônus demográfico”, ou seja: a população que trabalha e contribui é bem maior do que a população dependente (crianças e idosos).” Conclui o texto: “Então, nada de grande reforma como as do passado, muito menos para prejudicar os aposentados”. Vejam bem: “grande reforma”. Na busca de pistas sobre o posicionamento, voltamos uns meses no tempo e achamos uma entrevista à rádio CBN onde a já pré-candidata defendeu em um “ajuste sistemático” da previdência Social em vez de uma reforma previdenciária.
Pelo lado tucano, a declaração oficial é “quem já trabalhou e ajudou a desenvolver o nosso país merece todo o nosso respeito”. A primeira promessa, sem dizer de onde vão sair os recursos é de “aumentar aposentadorias e pensões do INSS em 10%”. E mais adiante avisa que “para assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário, pretende fazer uma reforma que atinja aqueles que vão entrar no mercado de trabalho daqui a dez anos”.
Num encontro promovido por sindicalistas em SP, o tucano disse que seria mais favorável a uma mudança no critério de idade mínima do que a uma alteração no valor do pagamento das aposentadorias.
Como se vê, não há ainda propostas, só “balões de ensaio” neste terreno pantanoso de mudanças no sistema de seguro social, sempre atacado, vilipendiado e acusado de ser causador de desequilíbrio nas contas públicas. Apesar de sabermos que há dinheiro sobrando nas burras federais.
As dúvidas são muitas, mas há uma certeza. Qualquer mudança do gênero no campo previdenciário tem que passar pelos corredores do Congresso Nacional. E sobre isto, há um dado que pode ser bom ou ruim. Depende do ponto de vista.
A base aliada de um possível governo de coalisão em torno da petista será 13% maior que a eleita quatro anos atrás. Os governistas teriam 402 deputados federais, número muito superior aos 60% necessários para aprovar emendas constitucionais. Isto na Câmara dos Deputados.
Já no Senado que era um eterno empecilho ao governo que finda, a situação melhorou muito. A continuidade de governo da atual coligação terá 52 senadores a seu favor contra 26 opositores e três independentes. Ou seja, domínio de 64% das cadeiras.
Um eventual governo tucano enfrentará dificuldades para aprovar maldades contra trabalhadores e servidores públicos. Já um governo petista “dará as cartas e jogará de mão”, tanto para maldades quanto para bondades. Quem sobreviver aos tempos das urnas, verá!!! (Vilson Romero)
Numa breve pesquisa nos portais eletrônicos das candidaturas remanescentes (http://www.dilma13.com.br e http://www.serra45.com.br) pouco conseguimos captar com clareza sobre o que propõem em seus programas de governo.
O tema é por demais preocupante, primeiro para todos os que estão trabalhando em ocupações formais ou não, depois para aqueles que já se aposentaram e cujo dinheirinho mensal depende dos cofres governamentais.
No site petista, há uma manchete dizendo que “é mentira que Dilma vai fazer uma reforma da previdência e vai prejudicar os aposentados”. Segue a notícia: “Dilma Rousseff já disse em várias entrevistas que não vai fazer a reforma previdenciária, até porque a previdência está quase equilibrada. Existe um pequeno déficit, devido basicamente à aposentadoria rural - que, como determina a Constituição, é concedida mesmo que o trabalhador não tenha contribuído para a previdência. (...) O Brasil vive hoje o chamado “bônus demográfico”, ou seja: a população que trabalha e contribui é bem maior do que a população dependente (crianças e idosos).” Conclui o texto: “Então, nada de grande reforma como as do passado, muito menos para prejudicar os aposentados”. Vejam bem: “grande reforma”. Na busca de pistas sobre o posicionamento, voltamos uns meses no tempo e achamos uma entrevista à rádio CBN onde a já pré-candidata defendeu em um “ajuste sistemático” da previdência Social em vez de uma reforma previdenciária.
Pelo lado tucano, a declaração oficial é “quem já trabalhou e ajudou a desenvolver o nosso país merece todo o nosso respeito”. A primeira promessa, sem dizer de onde vão sair os recursos é de “aumentar aposentadorias e pensões do INSS em 10%”. E mais adiante avisa que “para assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário, pretende fazer uma reforma que atinja aqueles que vão entrar no mercado de trabalho daqui a dez anos”.
Num encontro promovido por sindicalistas em SP, o tucano disse que seria mais favorável a uma mudança no critério de idade mínima do que a uma alteração no valor do pagamento das aposentadorias.
Como se vê, não há ainda propostas, só “balões de ensaio” neste terreno pantanoso de mudanças no sistema de seguro social, sempre atacado, vilipendiado e acusado de ser causador de desequilíbrio nas contas públicas. Apesar de sabermos que há dinheiro sobrando nas burras federais.
As dúvidas são muitas, mas há uma certeza. Qualquer mudança do gênero no campo previdenciário tem que passar pelos corredores do Congresso Nacional. E sobre isto, há um dado que pode ser bom ou ruim. Depende do ponto de vista.
A base aliada de um possível governo de coalisão em torno da petista será 13% maior que a eleita quatro anos atrás. Os governistas teriam 402 deputados federais, número muito superior aos 60% necessários para aprovar emendas constitucionais. Isto na Câmara dos Deputados.
Já no Senado que era um eterno empecilho ao governo que finda, a situação melhorou muito. A continuidade de governo da atual coligação terá 52 senadores a seu favor contra 26 opositores e três independentes. Ou seja, domínio de 64% das cadeiras.
Um eventual governo tucano enfrentará dificuldades para aprovar maldades contra trabalhadores e servidores públicos. Já um governo petista “dará as cartas e jogará de mão”, tanto para maldades quanto para bondades. Quem sobreviver aos tempos das urnas, verá!!! (Vilson Romero)
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