DISTANTES DAS RUAS

Os poderes da República tiveram breves faniquitos como reflexos, coincidentes ou não, do barulho das ruas de junho. No Judiciário, mandaram prender deputados comprovadamente corruptos. No Congresso Nacional, enterraram a Proposta de Emenda Constitucional 37 que esvaziava o Ministério Público. Nos Executivos federal, estaduais e municipais, diversas e sequenciais desonerações redundaram em menores tarifas de transporte coletivo.

Já os cinco pactos propostos pelo Palácio do Planalto sobre responsabilidade fiscal, reforma política, mais recursos para saúde, transporte e educação estão em desalinho.

Para a área de educação, o governo pediu aos governadores e à base aliada apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso.

Afora as medidas de desoneração do setor de transporte de passageiros, a ideia de consulta popular para resolver a reforma política já foi para o beleléu. As “ruas” nem tinham pedido isto, embora o combate à corrupção possa ter medidas como esta entre suas ferramentas básicas.

Na área da saúde, a Medida Provisória 621, que cria o programa Mais Médicos, redundou em mais mobilizações contrárias do que favoráveis, além do boicote e repúdio explícito dos profissionais do setor.

Pesquisa do Ibope reforça que o nó górdio dos problemas nacionais continua sendo a saúde, apontada como “chaga da Nação” por 76% dos entrevistados no início deste segundo semestre. Não precisamos procurar muito para entender o problema. Enquanto a população aumenta, o número de leitos na rede hospitalar cai.  Entre 2005 e 2012, houve redução de 10,5%, sendo mais de 41 mil leitos encerrados no Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando o gargalo e o desespero dos que tem menos recursos. A par disto, há concentração de profissionais nas grandes regiões metropolitanas das regiões Sul e Sudeste, em detrimento das pequenas comunidades. E dê-lhe “ambulancioterapia”!

Segurança e educação seguem também ponteando as preocupações dos brasileiros, mas para somente 38% dos cidadãos consultados. Na questão dos royalties para a educação, o Projeto de Lei 323, de 2007, ficou para este segundo semestre.

Com o passar dos dias, a “agenda dos Poderes” foi se distanciando da “agenda das ruas” ou “da sociedade”, como preferem alguns. Não se sabe se as massas ordeiras ou nem tanto voltarão às manifestações, reiterando suas bandeiras. Mas governantes, parlamentares e magistrados seguem distantes das ruas. Ah, isto seguem. (Vilson Romero)