AONDE VAI NOSSO DINHEIRO
Consumidores, contribuintes, comerciantes, operários, industriais, donas de casa, prestadores de serviço, autônomos, empreendedores, servidores públicos, aposentados, pensionistas, governantes e governados, eleitos e eleitores, todos reclamam da carga tributária.
As lamúrias sobre o montante de recursos que sai do bolso de cada um de nós para as burras governamentais são constantes, motivo de projetos, debates, seminários, simpósios, congressos, discussões mil, sem perspectivas de mudança no arcabouço tributário.
Alvíssaras à notícia de que o paquiderme nacionall teve a primeira queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o primeiro trimestre desde 2006, no acompanhamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o levantamento, o total de tributos federais, estaduais e municipais pago pelos brasileiros representou 38,45% do total das riquezas produzidas no País, ante os 38,95% apurados no mesmo período do ano anterior.
Os tributos são fantasmas que rondam nossa vida em todos os lugares. Quando usamos ou compramos um produto ou serviço, trazemos junto com ele uma carga de 25 impostos que não aparecem na etiqueta. São esses tributos invisíveis que fazem com que os preços das mercadorias saiam até 70% mais caros.
Segundo a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Ebape/FGV, só com a média de quatro refeições diárias, o brasileiro paga 25,82% em taxas como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), PIS, Cofins e IPI, de importação de produtos.
A cada ano tem aumentado o número de dias de trabalho necessário para cobrir o conjunto de tributos carreado para União, estados e municípios. A classe média brasileira trabalhou 146 dias neste ano só para pagar impostos, taxas e contribuições.
Mas o que mais intriga o contribuinte é o destino dado a este dinheiro.
Pois uma reportagem do Valor Econômico, com base nas informações oficiais do Ministério do Planejamento, desvenda parte deste mistério, principalmente no que tange ao governo federal, nos últimos sete anos.
A elevação dos chamados gastos correntes desde 2002 decorre, inequivocamente, da política de redistribuição de renda e do repasse aos demais entes federados. As denominadas despesas de consumo (folha de pessoal e despesas de manutenção dos Poderes) do próprio governo também tiveram elevação real a partir de 2003, mas em percentual bem inferior.
As políticas sociais abrangendo gastos previdenciários, assistenciais, seguro desemprego, aposentadorias de servidores, Bolsa Família, etc, chamadas, em seu conjunto, de transferências de renda às famílias, registraram expansão real perto de 60%, quando considerada a inflação do IPCA, subindo de R$ 134 bilhões em 2002 para R$ 305 bilhões em 2008. Também cresceram substancialmente os repasses destinados à merenda escolar e à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já as despesas com o funcionamento da máquina administrativa, incluídas as de pessoal, subiram 22% até 2008, passando de R$ 62 bilhões para R$ 108 bilhões dispendidos no ano passado.
Por outro lado, as transferências a Estados e municípios cresceram cerca de 70% acima da inflação, sendo que, nominalmente, os repasses subiram 139,6%. Com estas verbas, que atingiram R$ 185 bilhões em 2008, os Estados e municípios complementam seus orçamentos, no atendimento principal das ações de saúde e educação.
Há que se considerar que 2008 registrou uma elevação expressiva na arrecadação federal, acima da variação do PIB, parte pelo bom desempenho das empresas e parte pelo ganho de eficiência na fiscalização, proporcionado pela unificação das Receitas Federal e Previdenciária.
Pode ser que, em alguns programas, o governo gaste mal, ou fiscalize inadequadamente a qualidade destes gastos, mas, com certeza, divulga de forma incompleta e insatisfatória o destino dos recursos arrecadados. No ano passado, foram R$ 660 bilhões. Pois o cidadão comum pouco sabe aonde foi o seu rico dinheirinho dos tributos.
Isto que não abordamos a fábula gasta em encargos e amortização da dívida pública que, só em 2009, deve totalizar mais de R$ 230 bilhões! (Vilson Romero)
As lamúrias sobre o montante de recursos que sai do bolso de cada um de nós para as burras governamentais são constantes, motivo de projetos, debates, seminários, simpósios, congressos, discussões mil, sem perspectivas de mudança no arcabouço tributário.
Alvíssaras à notícia de que o paquiderme nacionall teve a primeira queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o primeiro trimestre desde 2006, no acompanhamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o levantamento, o total de tributos federais, estaduais e municipais pago pelos brasileiros representou 38,45% do total das riquezas produzidas no País, ante os 38,95% apurados no mesmo período do ano anterior.
Os tributos são fantasmas que rondam nossa vida em todos os lugares. Quando usamos ou compramos um produto ou serviço, trazemos junto com ele uma carga de 25 impostos que não aparecem na etiqueta. São esses tributos invisíveis que fazem com que os preços das mercadorias saiam até 70% mais caros.
Segundo a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Ebape/FGV, só com a média de quatro refeições diárias, o brasileiro paga 25,82% em taxas como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), PIS, Cofins e IPI, de importação de produtos.
A cada ano tem aumentado o número de dias de trabalho necessário para cobrir o conjunto de tributos carreado para União, estados e municípios. A classe média brasileira trabalhou 146 dias neste ano só para pagar impostos, taxas e contribuições.
Mas o que mais intriga o contribuinte é o destino dado a este dinheiro.
Pois uma reportagem do Valor Econômico, com base nas informações oficiais do Ministério do Planejamento, desvenda parte deste mistério, principalmente no que tange ao governo federal, nos últimos sete anos.
A elevação dos chamados gastos correntes desde 2002 decorre, inequivocamente, da política de redistribuição de renda e do repasse aos demais entes federados. As denominadas despesas de consumo (folha de pessoal e despesas de manutenção dos Poderes) do próprio governo também tiveram elevação real a partir de 2003, mas em percentual bem inferior.
As políticas sociais abrangendo gastos previdenciários, assistenciais, seguro desemprego, aposentadorias de servidores, Bolsa Família, etc, chamadas, em seu conjunto, de transferências de renda às famílias, registraram expansão real perto de 60%, quando considerada a inflação do IPCA, subindo de R$ 134 bilhões em 2002 para R$ 305 bilhões em 2008. Também cresceram substancialmente os repasses destinados à merenda escolar e à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já as despesas com o funcionamento da máquina administrativa, incluídas as de pessoal, subiram 22% até 2008, passando de R$ 62 bilhões para R$ 108 bilhões dispendidos no ano passado.
Por outro lado, as transferências a Estados e municípios cresceram cerca de 70% acima da inflação, sendo que, nominalmente, os repasses subiram 139,6%. Com estas verbas, que atingiram R$ 185 bilhões em 2008, os Estados e municípios complementam seus orçamentos, no atendimento principal das ações de saúde e educação.
Há que se considerar que 2008 registrou uma elevação expressiva na arrecadação federal, acima da variação do PIB, parte pelo bom desempenho das empresas e parte pelo ganho de eficiência na fiscalização, proporcionado pela unificação das Receitas Federal e Previdenciária.
Pode ser que, em alguns programas, o governo gaste mal, ou fiscalize inadequadamente a qualidade destes gastos, mas, com certeza, divulga de forma incompleta e insatisfatória o destino dos recursos arrecadados. No ano passado, foram R$ 660 bilhões. Pois o cidadão comum pouco sabe aonde foi o seu rico dinheirinho dos tributos.
Isto que não abordamos a fábula gasta em encargos e amortização da dívida pública que, só em 2009, deve totalizar mais de R$ 230 bilhões! (Vilson Romero)
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