PREVIDENCIA, 87 ANOS
"Os sistemas de previdência existentes no Brasil têm obtido resultados expressivos nos últimos tempos. No setor privado – lucrativo - a captação do mercado de previdência aberta, vinculado a instituições financeiras, alcançou R$ 33,2 bilhões entre janeiro e novembro de 2009, 21,3% a mais que o obtido no mesmo período de 2008. A carteira de investimentos do setor - ativos que garantem as provisões técnicas - cresceu 25,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior, atingindo R$ 178,2 bilhões.
Já os 372 fundos de pensão, vinculados às estatais e empresas em geral, administram hoje R$ 460 bilhões de ativos e atendem a 2,6 milhões de participantes e assistidos. Desde dezembro de 1998, o segmento cresceu 393%, em valores absolutos.
Ao mesmo tempo, os regimes públicos, um vinculado às aposentadorias dos servidores públicos das três esferas de governo e três poderes, e o outro, garantidor de benefícios aos trabalhadores do setor privado, apesar de “oficiais” relatórios negativos, se constituem em instrumentos de redistribuição de renda, em especial o administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No setor público, os entes municipais e estaduais organizam e consolidam seus Regimes Próprios, aos poucos. Ao todo, são mais de 9,3 milhões de brasileiros vinculados aos Regimes Próprios, sendo cerca de 35% deles já inativos ou beneficiários de pensão.
Já o modelo gerido pelo INSS, apresenta trajetória ascendente, ao se aproximar dos noventa anos neste 24 de janeiro, data que relembra o marco inicial, lá em 1923, de um Decreto, curiosamente chamado de Lei Eloy Chaves, criando as primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores ferroviários.
Apesar de se constituir em somente um dos subsistemas previdenciários existentes no Brasil, a cada dia se consolida mais e mais no seu papel social, relevante e inconteste.
São 27,9 milhões de aposentadorias, pensões e outros benefícios (18,8 milhões urbanos e 8,1 milhões rurais) mantidos religiosamente, com pagamentos pontuais, que colocam mensalmente na economia mais de R$ 20 bilhões, beneficiando, por extensão, quase 80 milhões de brasileiros.
No conjunto da arrecadação tributária nacional, enquanto a maior parte dos tributos sofreu impacto expressivo em decorrência da crise que afetou a economia mundial, a arrecadação das contribuições previdenciárias foi umas poucas que se elevou em 2009, em comparação com 2008, segundo os números consolidados até novembro.
É também público e notório, divulgado aos quatro ventos, que o volume dos recursos repassados pelo INSS aos cidadãos dos mais recônditos rincões, na maior parte das coletividades, supera a verba distribuída diretamente pela União. Traduzindo, em mais de 60% dos municípios, o montante dos benefícios previdenciários é maior do que os repasses oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Estas e outras informações têm que estar sempre presentes na memória de todos aqueles que, volta e meia, atacam o sistema previdenciário e o taxam de deficitário e incapaz de atender aos seus desígnios constitucionais. Nada disto! Devemos sempre saudar e homenagear a existência da previdência brasileira, fundamental e indispensável amortecedor social numa Nação ainda fragilizada pela miséria de expressiva parcela de sua população. Felizes 87 anos, previdência!!!" (Vilson Antonio Romero)
Já os 372 fundos de pensão, vinculados às estatais e empresas em geral, administram hoje R$ 460 bilhões de ativos e atendem a 2,6 milhões de participantes e assistidos. Desde dezembro de 1998, o segmento cresceu 393%, em valores absolutos.
Ao mesmo tempo, os regimes públicos, um vinculado às aposentadorias dos servidores públicos das três esferas de governo e três poderes, e o outro, garantidor de benefícios aos trabalhadores do setor privado, apesar de “oficiais” relatórios negativos, se constituem em instrumentos de redistribuição de renda, em especial o administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No setor público, os entes municipais e estaduais organizam e consolidam seus Regimes Próprios, aos poucos. Ao todo, são mais de 9,3 milhões de brasileiros vinculados aos Regimes Próprios, sendo cerca de 35% deles já inativos ou beneficiários de pensão.
Já o modelo gerido pelo INSS, apresenta trajetória ascendente, ao se aproximar dos noventa anos neste 24 de janeiro, data que relembra o marco inicial, lá em 1923, de um Decreto, curiosamente chamado de Lei Eloy Chaves, criando as primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores ferroviários.
Apesar de se constituir em somente um dos subsistemas previdenciários existentes no Brasil, a cada dia se consolida mais e mais no seu papel social, relevante e inconteste.
São 27,9 milhões de aposentadorias, pensões e outros benefícios (18,8 milhões urbanos e 8,1 milhões rurais) mantidos religiosamente, com pagamentos pontuais, que colocam mensalmente na economia mais de R$ 20 bilhões, beneficiando, por extensão, quase 80 milhões de brasileiros.
No conjunto da arrecadação tributária nacional, enquanto a maior parte dos tributos sofreu impacto expressivo em decorrência da crise que afetou a economia mundial, a arrecadação das contribuições previdenciárias foi umas poucas que se elevou em 2009, em comparação com 2008, segundo os números consolidados até novembro.
É também público e notório, divulgado aos quatro ventos, que o volume dos recursos repassados pelo INSS aos cidadãos dos mais recônditos rincões, na maior parte das coletividades, supera a verba distribuída diretamente pela União. Traduzindo, em mais de 60% dos municípios, o montante dos benefícios previdenciários é maior do que os repasses oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Estas e outras informações têm que estar sempre presentes na memória de todos aqueles que, volta e meia, atacam o sistema previdenciário e o taxam de deficitário e incapaz de atender aos seus desígnios constitucionais. Nada disto! Devemos sempre saudar e homenagear a existência da previdência brasileira, fundamental e indispensável amortecedor social numa Nação ainda fragilizada pela miséria de expressiva parcela de sua população. Felizes 87 anos, previdência!!!" (Vilson Antonio Romero)
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