BRASIL PIRATA

"Pelas calçadas, esquinas, alamedas, garagens, lojinhas, barraquinhas, eles estão por toda a parte, em todo o canto. Nos centros urbanos, nas vilas, nos locais de concentração ou de eventos. Pululam à nossa frente em todos os momentos. Batem à nossa porta. Oferecem coisas e serviços. Às vezes incomodam, perturbam, chateiam, atrapalham. Mas ocupam seu espaço. Concorrem com o comércio e a estrutura formal de serviços. Diaristas, camelôs, ambulantes, baleiros, flanelinhas, vigias, guardadores, muambeiros, manobristas, jardineiros, autônomos. Vendem e oferecem tudo. CDs e DVDs, tênis, balas, games e softwares, vales-transporte, óculos escuros, roupas, perfumes, eletrônicos. Réplicas ou falsificados. Legais e ilegais. Os camelódromos são a face mais visível, mas a informalidade campeia no território nacional. Em inúmeros países, inclusive da Europa, assume uma importância expressiva na produção de renda. No Brasil, como em todos os países, esta parcela da população, por óbvio, não consta das estatísticas oficiais.
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) estima que a economia informal, paralela, subterrânea ou qualquer nome que lhe atribua, movimenta R$ 840 bilhões ao ano. Um estudo recente da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que as atividades não formalizadas com CNPJ, alvarás, licenças, etc cresceram 22,6%, em fração do Produto Interno Bruto (PIB), entre junho de 2008 a junho de 2009. E não se trata apenas de produtos, mas também de ocupação de pessoas. Por outro lado, há um universo de atividades à margem da lei, também subestimado. O Brasil perde mais de US$ 600 milhões ao ano com pirataria de software. A cada 10 CDs ou DVDs vendidos no país, 6 são piratas. De 10 bolsas com marcas importadas vendidas no país, 8 são piratas. O consumo pirata de três produtos (roupas, tênis e brinquedos) provoca rombo anual aproximado de R$ 20 bilhões em impostos que deixaram de ser pagos, o equivalente à metade do que o governo deixou de arrecadar com a CPMF, segundo o Ibope. Se forem incluídos outros itens como CDs, eletrônicos e óculos, o montante ultrapassa os R$ 40 bilhões.
Pesquisa feita em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife, incluindo mais 10 categorias - relógios, óculos, bolsas/carteiras/mochilas, perfumes, jogos eletrônicos, canetas, tesouras/alicates, furadeiras, pilhas/baterias e artigos de papelaria -, aponta que a indústria legalizada deixa de faturar o equivalente a R$ 50 bilhões por causa da concorrência pirata.
Por trás de cada produto ilegal existe uma grande indústria criminosa que transita entre a falsificação e a fabricação sem qualidade nem respeito ao consumidor. Não podemos arredar do combate inclemente aos pecados da pirataria que sonega impostos, gera desemprego, engana o consumidor e coloca a saúde dele em risco, prejudica a economia, furta idéias e invenções, pratica concorrência desleal e alimenta o crime organizado. Por tudo isto, assume especial importância formalizar a parcela da população envolvida em atividades legais e não-criminosas. Como atraí-la para o regramento legal é que são elas. Há que se pensar em soluções que não façam o Brasil subterrâneo ser tão grande e expressivo! E o Brasil pirata tão preocupante
!" (Vilson Antonio Romero)

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