PANACÉIA REFORMISTA

"Panacéia era uma deusa da mitologia greco-romana, filha de Esculápio (ou Asclépio), o deus da medicina. Panacéia representava a cura e uma de suas irmãs era Higia, a deusa da boa saúde. Os três – pai e duas filhas – são citados no juramento de Hipócrates, feito pelos médicos na formatura – “Eu juro, por Apolo, médico, por Esculápio, Higia e Panacéia, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas…”
Atualizando o significado, panacéia significa um “remédio para todos os males” e é usada em sentidos diversos da medicina.
A proximidade das urnas incentiva a elocubração e a panacéia reformista.
No Brasil, falar em reformas virou chavão repetitivo e desgastado que recrudesce em cada momento onde se pretenda repensar o Estado nacional, em especial nos momentos e debates pré-eleitorais.
O cenário atual em nada distoa disto, pois os programas de governo estão sendo elaborados e como diz o professor José Pastore: “Ano eleitoral é sempre tempo de muito ilusionismo. Promete-se tudo o que os eleitores querem ouvir”.
É óbvio que, com a faixa presidencial no peito e a caneta na mão, os novos mandatários, a cada início de governo apresentam suas “inovadoras” propostas, algumas tão requentadas que até o mais humilde e desinformado cidadão afirma que “este filme já vi”.
Há inúmeras pressões partidárias, além das oriundas dos financiadores de campanha que sempre exigem comprometimento com algumas teses, auscultadas entre seus segmentos.
O cardápio reformista é amplo. A reforma trabalhista, defendida por 55% de entrevistados em pesquisa recente da consultoria MCI, é entendida como essencial “para o progresso do Brasil”. Com a aplicação de diversas medidas, pretende-se reduzir o custo da contratação de mão-de-obra. O que não se sabe ainda se às custas da queda de contribuições e tributos incidentes sobre a folha de salários (o que dificilmente encontrará guarida nos guardiões dos cofres públicos) ou do corte de direitos e vantagens dos trabalhadores (o que revoltará as centrais sindicais e os trabalhadores em geral).
Na alardeada reforma do paquiderme tributário nacional, cantada em prosa e verso há algumas décadas, uma das propostas mais singelas pretende a redução de um ponto percentual da carga tributária ao ano, até chegar ao patamar de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas há diversos outros projetos que passam pelo Imposto sobre Valor Agregado, unificação de impostos, etc. A briga maior é entre os entes federativos, temerosos de perder substância arrecadatória.
Na reforma previdenciária, com mais apelo midiático, já começam a aumentar os alardes de rombos e insuficiências financeiras dos sistemas de aposentadoria e pensão de trabalhadores privados e públicos. Enquanto que para estes pretendem estabelecer uma idade mínima, sem que haja consenso sobre qual patamar etário, para aqueles a complementariedade por ocasião do jubilamento segue em pauta.
No leque, ainda se fala em reforma fiscal, sindical, agrária. E por aí vai a panacéia reformista, como se com todas estas mudanças a vida dos cidadãos em geral possa ser modificada e melhorada. Muito pelo contrário, a maioria das mudanças em debate é sempre restritiva, redutora de direitos e vantagens ao trabalhador, à trabalhadora e à sociedade em geral. Na hora de votar temos que refletir sobre isto. O momento se aproxima."
(Vilson Antonio Romero)

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