ROMERO COLETÂNEA

"Em todo o final de ano, surgem as previsões, adivinhações, palpites de todas as origens. Políticos, futurólogos, economistas, astrólogos, benzedeiras, pais-de-santos, tarólogos. Todos dão seu pitaco no que se descortina com a virada da folhinha. Mas, ao cabo de 2009, uma constante tem feito parte das elocubrações premonitórias: o sentimento de um otimismo generalizado. Depois do medo da hecatombe, das marolas da crise financeira, da possibilidade de quebra de Dubai e adjacências, num dominó perigoso que afetaria economias planeta afora, os sinais de recuperação estão em toda a parte. No Brasil, o ano eleitoral, onde as posições políticas devem se polarizar entre os sucessores do lulismo e os que defendem a ruptura, com certeza há de propiciar cenas espetaculosas em defesa deste ou daquele ponto de vista, tendo o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o pré-sal, o Minha Casa Minha Vida e a sobrevivência à crise mundial como motes principais de discursos favoráveis e críticos. C

"Finda mais um período do calendário gregoriano. 2009 cerra suas portas, com tristes, belos, maus e alegres acontecimentos, nesta ou em qualquer ordem. O ano deixa marcas indeléveis na história. O ápice da crise mundial que desmontou economias e dizimou empregos mundo afora. Foi o ano em que um afro-descendente assumiu a condição de xerife do planeta, em que uma nova peste – a gripe A - assolou todos os continentes, com riscos ainda incalculáveis de sua perenidade. Outros mitos e artistas sucumbiram, mas o maior impacto foi a precocidade da morte do cantor de Thriller. Na América Latina, o escândalo da hora envolve o inquilinato na embaixada brasileira em Honduras, enquanto os caudilhos e o populismo seguem “apitando” no continente, da Venezuela à Argentina. Nesta “terra de palmeiras e sabiás”, a violência invadiu mais e mais casas e aumentou seu poderio em ruas e morros, a miséria diminuiu, mas o medo aumentou. No meio de tudo isto, o hino torto da Vanusa, o patinho feio canoro -

"A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alarma o mundo civilizado, com a previsão que a situação do emprego formal deve se deteriorar – mais, ainda! - em 2010, especialmente nos países desenvolvidos. Numa análise sumária, a crise econômica mundial, desencadeada ao final de 2007, já deixou pelo menos 39 milhões de desempregados, no mundo todo. Com isto, foi alcançado o maior nível de desocupação da população economicamente ativa de todos os tempos, com mais de 220 milhões de pessoas sem trabalho. Para a entidade, não há esperança que a recuperação da economia venha dos países do G-8, que representam 55% da produção global. Já a China, a Índia e o Brasil, responsáveis por 19% de toda a produção mundial, devem ter expressivo crescimento econômico em 2010, nas previsões da OIT. Outros países em desenvolvimento seguirão sem condições de se recuperar totalmente do baque da crise. Acompanhando o previsto em Genebra, o nível de desemprego norte-americano voltou a se elevar em outub

"Durante muitos anos, a Previdência Social acumulou recursos originados da suada contribuição compulsória de empresários e empregados. Principalmente no período entre seu surgimento em 1923 e o final da década de 50. Sob a égide dos poderosos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), foram-se acumulando valores consideráveis, já que o maior volume de concessão de aposentadorias à primeira geração de contribuintes iniciou nos idos de 1960. O visionário JK sabia aonde buscar dinheiro para financiar os seus 50 anos em cinco. Acorreu aos cofres dos Institutos e, pelos cálculos de respeitáveis estudiosos, de lá saíram mais de US$ 100 bilhões para financiar a construção da nova megalópole, hoje inundada de gente, automóveis, poeira, poderes e palácios. Outras obras faraônicas também foram levantadas às custas das burras previdenciárias: Hidrelétrica de Itaipu, Ponte Rio-Niterói, Usina Nuclear de Angra dos Reis, etc. Pois estes desvios já fazem parte do anedotário nacional. O dinhei

"Desde 1939, oficialmente, o dia 28 de outubro é dedicado ao funcionário público como uma data comemorativa de relevante significado no calendário brasileiro, pelo menos para o expressivo contingente de trabalhadores do setor público. O fundamento legal está no artigo 266 do Decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União: “O dia 28 de outubro será consagrado ao ´funcionário público`”. Milhões de brasileiros, nas diversas esferas de poder, que contribuem e servem ao Estado e, em especial, à sociedade, nos mais diferentes setores de atuação, no seu dia, às vezes conseguem parar um pouco para refletir sobre seus horizontes como funcionários e cidadãos. Isto apesar das muitas mudanças que levam pra cá e pra lá o dia, com antecipações ou postecipações do ponto facultativo. Estamos ás vésperas de um ano de campanha eleitoral, onde, por tradição e necessidade de afago nos eleitores, alguns governantes federais ou estaduais

Às vésperas de um novo ano eleitoral, onde as tensões farão os nervos político-partidários ficarem a flor da pele, inúmeras matérias apresentadas pelo Poder Executivo ou por deputados federais ou senadores, de interesse específico dos servidores públicos, tramitam nas duas casas do Congresso Nacional. Desde as que tratam da previdência complementar, do plano de saúde dos servidores e do direito de greve até propostas de emendas constitucionais (PEC) que afetam diretamente contracheques dos servidores ativos, inativos e seus pensionistas e resgatam perdas ocorridas em aposentadorias e pensões. No que diz respeito à restauração de conquistas retiradas com as reformas constitucionais deste e dos últimos governos, a atenção do funcionalismo está voltada para as PEC 555/06, 210/07, 36/08 e 270/08. A PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG), revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, com o fito exclusivo de eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do ser

Em 14 de setembro, com a posse das primeiras Diretoria Executiva e Conselho Fiscal nacionais, bem como das Diretorias e Conselhos das mais de 70 Delegacias Sindicais em todo o País, consolida-se o surgimento no espectro representativo dos servidores públicos federais de uma nova entidade sindical de primeiro grau, o Sindifisco Nacional. Congregando culturas, trajetórias, experiências profissionais e histórias diversas dos servidores oriundos das ex-Secretarias da Receita Federal (SRF) e Receita Previdenciária (SRP), bem como fusionando as estruturas patrimoniais e administrativo-financeiras do Unafisco Sindical e de todos os Sindifisps antes vinculados à Fenafisp, este novo Sindicato, sem sombra de dúvidas, surge como uma das maiores representações sindicais da União, abrangendo mais de 30 mil Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ativos, aposentados e pensionistas, em todo o território nacional. O Sindifisco Nacional veio para exercer uma missão fundamental, além da precípua

"Da fronteira com os Estados Unidos para baixo, até a Patagônia, no sul do América do Sul, os veículos de comunicação social e seus profissionais continuam sofrendo ataques, constrangimentos, pressões, violências e atentados que afrontam o ato e o dever sagrado de bem informar. Há quase uma pandemia de afrontas à liberdade de expressão. No México, somente em 2009 já morreram quase uma dezena de jornalistas, sucumbindo à tentativa de informar sobre o domínio dos narcotraficantes, em especial no território de Oaxaca e em Ciudad Juarez. Já chegam a 52 as perdas na última década. Na Guatemala, já sucumbiram dois profissionais da mídia desde janeiro. Em Cuba, permanecem aprisionados 25 repórteres, editores e outros profissionais que ousaram levantar a voz ou escrever contra o “pensamento único” dominante na ilha. El Salvador entrou no mapa das notícias ruins com o assassinato em 5 de setembro de um documentarista francês que cobria a movimentação de uma gangue nos arredores da capital.

Consumidores, contribuintes, comerciantes, operários, industriais, donas de casa, prestadores de serviço, autônomos, empreendedores, servidores públicos, aposentados, pensionistas, governantes e governados, eleitos e eleitores, todos reclamam da carga tributária. As lamúrias sobre o montante de recursos que sai do bolso de cada um de nós para as burras governamentais são constantes, motivo de projetos, debates, seminários, simpósios, congressos, discussões mil, sem perspectivas de mudança no arcabouço tributário. Alvíssaras à notícia de que o paquiderme nacionall teve a primeira queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o primeiro trimestre desde 2006, no acompanhamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o levantamento, o total de tributos federais, estaduais e municipais pago pelos brasileiros representou 38,45% do total das riquezas produzidas no País, ante os 38,95% apurados no mesmo período do ano anterior. Os tributos são fantasma

"Em poucas décadas, a população mundial de crianças será inferior à de idosos. Esta cresce em velocidade preocupante, comprimindo orçamentos e alarmando responsáveis por políticas sociais em todo o mundo. Recente projeção do Departamento do Censo norte-americano revela que, em meados de 2008, o número de pessoas com 65 anos ou mais atingiu 506 milhões no mundo. Esta quantidade deve mais do que duplicar até 2040, chegando a 1,3 bilhão ou 14% da população global estimada.O envelhecimento populacional deve pressionar, em especial, os custos de previdência e saúde, obrigando à elevação nos gastos públicos, o que pode desacelerar o crescimento econômico tanto nos países ricos quanto nos pobres, acrescenta o estudo, que conclui que o grupo de pessoas com 80 anos ou mais deve crescer globalmente 233% entre 2008 e 2040. A América Latina, a exemplo do restante do mundo, também enfrenta um forte ritmo de envelhecimento da população e terá menos tempo que o mundo desenvolvido para se adaptar

"Em 1999, a Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, hoje da Receita Federal do Brasil, divulgou trabalho de seu ex-presidente Álvaro Sólon de França, que foi transformado no livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”. Na publicação, ficava demonstrada, de forma pioneira, a importância do papel social do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a economia das pequenas e médias comunidades de todo o Brasil, onde o volume de recursos recebidos dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por todos os aposentados, pensionistas e demais beneficiários superava, em muito, o montante repassado pelo governo federal a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pois parece que o trabalho foi adotado e atualizado pela Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do próprio Ministério. No levantamento divulgado há poucos dias, autoridades do setor revelam que a Previdê

"Joana I, bela e inteligente, no século XIV, rainha de Nápoles, era considerada protetora cultural de poetas e intelectuais. Casada com seu primo Andrew, irmão de Luís I, rei da Hungria, ficou viúva algum tempo depois, ao assassinarem o marido em uma conspiração com a participação da própria Joana. Enraivecido, o irmão da vítima invadiu Nápoles em 1348 perseguindo Joana, que fugiu para a localidade de Avignon, na França. Num palácio onde já haviam morado sete papas, ela se instalou e passou a interferir em tudo na cidade. Resolveu até estabelecer regras para os bordéis de Avignon, determinando que cada prostíbulo teria uma porta por onde qualquer pessoa poderia entrar. A partir disso, cada bordel ficou conhecido como “paço da mãe Joana”, considerada a dona da cidade. Mais tarde, Joana vendeu a cidade em troca da inocência pela participação na morte do ex-marido. Em 1382, foi assassinada por seu sobrinho e herdeiro, Carlos de Anjou. Nesta terra de palmeiras e sabiás, a palavra &quo

"Voltam a ranger as portas do castelo. Os fantasmas que volta e meia assolam o INSS retornam. A mídia governista e alarmista anuncia rombos prováveis. Estudiosos e especialistas em contas públicas alardeiam déficits inestimáveis. Este é o cenário vivenciado pelo Regime Geral de Previdência Social, na virada do primeiro semestre deste ano da graça de 2009. Enquanto enrolam pra lá e pra cá o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário, outros fantasmas (“projetos”) parece deixarem de “cabelos em pé” autoridades dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda, com inequívocos respingos na Presidência e no Congresso Nacional. Segundo divulgam os doutos analistas oficiais, diversas propostas - todas em condições de serem votadas ainda neste ano - ameaçam ampliar o desequilíbrio das contas previdencíarias – “rombo” na versão oficial-, de imediato, em algo entre R$ 55 bilhões e quase R$ 100 bilhões. A “vida real” – a arrecadação previdenciária -, por outro lado, dá mostras de

"Sabem o deputado federal que disse:"Estou me lixando para a opinião pública". Pois é verdade! Ele tem razão! Ele, que não convém nem mencionar o nome, é detentor de sete mandatos, e sua esposa, de quase outros tantos como deputada e prefeita no interior do RS. Sabem por que ele tem razão? Porque no parlamento tupiniquim, a lama que sai do buraco de um escândalo encobre o escândalo anterior. Só neste ano da graça de 2009, tivemos o caso das dezenas de Diretorias do Senado. Já esqueceram? Pois é! Tinha a Subsecretaria de Convergência Tecnológica, a Coordenação de Apoio Aeroportuário – pra fazer o check-in dos senhores parlamentares e “aspones”, a Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial, a Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas, até a Diretoria de Garagem, entre outras denominações pomposas. O primeiro-secretário da Casa, depois da divulgação das aberrações, exonerou menos de um terço dos diretores e determinou o imediato r

"Uma coisa são os trabalhadores organizados como empresas, individuais ou não, por decisão pessoal ou necessidade de mercado. Outra é o poder econômico precarizar o vínculo com seus “colaboradores” para burlar legislações trabalhista, previdenciária e tributária. Esta é a discussão em pauta no veto da Emenda 3, da Lei 11.457, de 16 de março de 2007, em tramitação no Congresso.Numa situação exemplar, o diretor de uma empresa de médio ou grande porte reúne todos os empregados de um determinado setor e comunica que o serviço por eles executado será terceirizado por motivo de contenção de despesas. Isto resulta, de imediato, em um sem número de pessoas jogadas no “olho da rua”. O pavor se instala entre os subalternos, endividados, comprometidos até “a raiz dos cabelos” com comida, escola, saúde, transporte de si próprio e de sua prole ou demais dependentes. Mas o magnânimo dirigente empresarial “tira o bode da sala”. Diz que há uma alternativa que salvará a pele de todos e cumprirá su

Nenhuma notícia poderia ser mais alvissareira no Brasil e, quiçá no mundo, para os defensores da liberdade de expressão e de imprensa, que a decisão tomada no julgamento histórico encerrado às 20:15 h do dia 30 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF). Por sete votos a quatro, a Corte Suprema brasileira sentenciou o a eliminação do arcabouço legislativo nacional de um dos esqueletos da ditadura: a famigerada Lei n° 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, a Lei de Imprensa, que, desde então, por 42 longos anos, segundo sua ementa, “regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação”. No transcurso, neste três de maio, da data mundialmente consagrada a saudar a Liberdade de Imprensa, é mais um ponto em prol do trabalho digno, isento e imparcial dos profissionais da comunicação social. Esta efeméride também deve ser um novo momento de reflexão sobre as condições de trabalho dos jornalistas e comunicadores em geral no planeta. A Freedom House , com sede em Washin

"De novo, as ameaças. Além de anunciarem novos rombos nas contas da Previdência Social, que chegaram, nas contas oficiais, perto dos R$ 12 bilhões no primeiro trimestre deste ano, as autoridades do setor, no debate sobre a extinção do fator previdenciário, ameaçam uma nova reforma do Regime Geral previdenciário. Tudo isto, em razão da possibilidade de eliminação do referido formulismo, que é base de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas, voltando a uma tese largamente defendida pelos estudiosos do sistema de proteção social brasileiro, perguntamos: já que a Previdência Social integra o tripé dos programas abrangidos pelo Orçamento da Seguridade Social, juntamente com Saúde e Assistência Social, cadê o dinheiro da Seguridade Social? Por que este questionamento? Porque, de novo, na análise preliminar, anualmente divulgada pela Anfip -Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil e sua Fundação de Estudos, há comprovação técnica, contábil e efetiv

Nesta terra de palmeiras e sabiás há uma prerrogativa no inciso XIV do artigo 5º. do capítulo dos “Direitos e Garantias Fundamentais” da Constituição Federal: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.” O sigilo da fonte é ferramenta fundamental para o exercício de bem e isentamente comunicar. É a garantia de trabalho imparcial e fidedigno do profissional da comunicação social. Sem ele, a investigação e as denúncias de impropriedades de dirigentes e políticos não seriam efetivadas. O jornalista não poderia ir adiante nas informações “off the record”, porque informantes – na maioria das vezes – estão silentes por razões diversas – ameaças de morte, processos, violência, demissões, etc... Juristas afirmam que a preservação da identidade das fontes de informação se constitui em "dupla garantia ao Estado de Democrático de Direito: proteção à liberdade de imprensa e proteção ao acesso das informações pela so