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Mostrando postagens de 2013

ESCRAVIDÃO EM PLENO SÉCULO XXI

"Quando os portugueses iniciaram nossa colonização, não existia mão-de-obra para atividades manuais e trabalhos braçais. Ao tentarem utilizar os índios nas lavouras, enfrentaram a oposição da igreja e tiveram que buscar alternativas fora do continente americano. As naus passaram a singrar o Atlântico trazendo os negros africanos, em levas de milhares submetidos ao trabalho escravo nas colônias até a abolição desta prática em 1888. Mas a história escravocrata no Brasil não cessou com a Lei Áurea. Em pleno século XXI, mais de 120 anos depois, o escravagismo ainda perdura em nosso território. Constatado em episódios como a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu um trio de paraibanos em Caxias do Sul (RS) na primeira quinzena de novembro por participarem de aliciamento de trabalho escravo. Ou no fato que redundou em bloqueio pela Justiça do Trabalho de R$ 1 milhão da empresa M5 Têxtil, dona das grifes M.Officer e Carlos Miele, onde o Ministério do Trabalho e Emprego (

MAURÍCIO VIVE!

Mais uma grande perda para a imprensa brasileira. Foi-se na sexta, 25, Oscar Maurício de Lima Azêdo. A trajetória de 79 anos, com grande parte deles como repórter, redator, cronista, editor, chefe de reportagem, editor-chefe e diretor de redação, Maurício Azêdo também marcou como Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Após lutar e levantar bem alto as bandeiras da democracia e das liberdades de expressão e de imprensa , Maurício foi traído pelo coração. Nascido e criado na capital fluminense, com raízes no bairro de Laranjeiras, formou-se em 1960 na Faculdade de Direito do Catete e desviou sua rota para a carreira de jornalista. Atuou em inúmeros veículos como Jornal do Commercio, Diário Carioca, Jornal do Brasil, Diário de Notícias, Jornal dos Sports, Última Hora, O Dia, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Semanário e as revistas Manchete, Fatos & Fotos, Pais & Filhos, Realidade, TV Guia, Carícia e Placar, da qual foi o primeiro editor-chefe. Como m

SOPA DE LETRAS E NÚMEROS

Procurando na Internet por “sopa de letras”, os resultados são os mais variados e, às vezes, surpreendentes: desde um programa da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) até jogos gratuitos “online”, como um que tem como instruções: “Leia atentamente a dica e forme a palavra correspondente com as letras que estão na sopa. Após formar 5 palavras, sua sopa ficará pronta e você deve derrubar as moscas para que elas não caiam no seu prato.” ( no www.escolagames.com.br ). Mas a mais preocupante das sopas de letras no universo brasileiro não está no Google ou em outros sites de busca. Está no endereço http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos . Lá você, atento leitor e futuro eleitor, poderá constatar que a eleição de 2014 para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais promete dar um nó nos “seus miolos”, conforme o dito popular. Para o primeiro turno que já está marcado para o dia 5 de outubro, as “ colas ” devem se multiplic

O RALO DA CORRUPÇÃO

Não há dia em que não se noticie um novo escândalo onde milhões de reais se esvaem dos cofres públicos. Numa manchete, o Ministério Público Federal (MPF) conclui o processo resultante da Operação Rodin, onde 32 pessoas são acusadas de desviarem R$ 44 milhões de orçaos públicos do RS. Noutra, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 gerou economia de R$ 600 milhões. Em mais um escândalo, uma prefeita denuncia ao Ministério Público Estadual o ex-prefeito de município do interior piauiense pelo desvio de cerca de R$ 1,5 milhão do fundo municipal de previdência. Recentemente, um rombo de 50 milhões apurado na Operação Miqueias, da Policia Federal, onde facínoras utilizavam até prostitutas para convencer dirigentes municipais a aplicar os recursos dos fundos de pensão em investimentos “furados”. Já há estimativas de quanto custa a corrupção. A Fiesp avali

#SAIDARUA

A #Op7 que era para ser o "maior protesto da história do Brasil", esvaziou. O que se viu foram os cidadãos descontentes com a situação da saúde, da educação, da segurança e do transporte público, entre outros temas preocupantes do dia-a-dia, fugirem das aglomerações, da Marcha dos Excluídos e de todos os movimentos alvoroçados de repúdio à situação do País. Os protestos do Dia da Pátria tiveram menos manifestantes e mais prisões e violência que os de junho. As manifestações continuaram obedecendo o mesmo processo de "propagação viral" de protestos em outros países, como a Primavera Árabe, no mundo árabe, Occupy Wall Street, nos EUA, e Los Indignados, na Espanha. Mas o sumiço de grande parte dos manifestantes deve ser consequência da maior violência, depredação, pichações, vandalismo e inconsequência em geral nos protestos, associada à criminalização dos atos pelo país. A convocação das mobilizações pelo grupo de hackers Anonymus, por anarquistas em particul

JOVENS HÁ MAIS TEMPO PREOCUPAM

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) já antecipava no final de 2012 as mudanças no perfil demográfico global, com reflexos na elevação da expectativa de vida em muitas nações. Fenômeno mais perceptível nos países emergentes, onde hoje vive 66% da população com mais de 60 anos. O cenário perscrutável aponta para uma proporção de quase 80% de sexagenários em 2050. Há 13 anos, em 2000, a população idosa do planeta superou pela primeira vez o número de crianças com menos de cinco anos. Apesar de comemorável a melhora na expectativa de vida, acende-se a luz de alerta, em razão de alguns riscos sócio-economicos decorrentes desta mudança na pirâmide etária. O IBGE, ao anunciar no final de agosto, que superamos a marca de 200 milhões de habitantes, referendou o prenúncio do UNFPA. A expectativa de vida ao nascer do brasileiro atingiu 71,2 anos para homens e 74,8 anos para mulheres em 2013. Em 2041 essa idade chegará aos 80 anos. A taxa de mortalidade caiu para 6,04% em 2013.

DISTANTES DAS RUAS

Os poderes da República tiveram breves faniquitos como reflexos, coincidentes ou não, do barulho das ruas de junho. No Judiciário, mandaram prender deputados comprovadamente corruptos. No Congresso Nacional, enterraram a Proposta de Emenda Constitucional 37 que esvaziava o Ministério Público. Nos Executivos federal, estaduais e municipais, diversas e sequenciais desonerações redundaram em menores tarifas de transporte coletivo. Já os cinco pactos propostos pelo Palácio do Planalto sobre responsabilidade fiscal, reforma política, mais recursos para saúde, transporte e educação estão em desalinho. Para a área de educação, o governo pediu aos governadores e à base aliada apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso. Afora as medidas de desoneração do setor de transporte de passageiros, a ideia de consulta popular para resolver a reforma política já foi para o beleléu. As “ruas” nem tinham pedido isto, embo

BRASIL "PADRÃO" FIFA

" Os cartazes de cartolina e as faixas e banners que encheram as ruas do país, de norte a sul, neste início de inverno pediam escolas, hospitais, transporte público e segurança no chamado “padrão Fifa”, ou seja, com alto nível de qualidade. Por mais que algumas causas pontuais, como a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n°. 37, tenham também encontrado apoio popular, o estopim das reivindicações foi o transporte público. Em especial, a partir de Porto Alegre, onde, em junho foi decretado o aumento da passagem para R$ 3,05 e agora, depois do alarido e dos protestos em praça pública, conseguiram reduzir para valor inferior (R$ 2,80) ao que era antes (R$ 2,85). Mas as principais bandeiras na direção de um país “padrão Fifa”, tendo por base a melhoria da educação e da saúde pública, necessitam ser reivindicadas por mais gente, pela sociedade em geral, exigindo dos governos uma gestão mais eficaz e consistente dos recursos disponibilizados à população.

A MÁSCARA, O PROTESTO E O VÂNDALO

"Guy Fawkes viveu pouco mais de 35 anos. Soldado inglês católico nascido na Londres de 1570, foi executado na forca por traição e tentativa de assassinato no inverno de 1606. Na Conspiração da Pólvora que pretendia matar o rei protestante Jaime I, ele era o guardião dos barris de pólvora que iriam explodir o Parlamento do Reino Unido, plano mal-sucedido com a descoberta e desarme do levante liderado por Robert Catesby. A imagem de Fawkes se tornou um símbolo de rebelião e de anarquia, reforçada numa série de romances gráficos escrita por Alan Moore, publicada originariamente em 1982, e relançada pela DC Comics em 1988, denominada “V de Vingança” no Brasil. Pois a máscara estilizada de Fawkes, usada pela personagem anarquista alcunhado de V na “graphic novel”, virou ícone do grupo “Anonymous” que se une através das redes sociais desde 2003, apoiando diversos movimentos e causas como Occupy Wall Street, a Primavera Árabe e defendendo Julian Assange, fundador do Wikileaks. Ago

IMPOSTO JUSTO!

"Justiça fiscal sempre foi um tema recorrente no discurso de parlamentares e autoridades, mas, no Brasil, o paquiderme tributário cresce a cada dia. Em 2012, atingiu 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) chegando a R$ 1,59 trilhão. O número supera os 36,02% de 2011. Nos últimos dez anos, a carga tributária registrou um acréscimo de 3,63 pontos percentuais. Deste montante, cerca de R$ 1,02 bilhão foram carreados pelos contribuintes para os cofres federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O restante veio das arrecadações estaduais e municipais. Com vistas a contribuir para a demandada justiça fiscal, onde os brasileiros contribuem na medida da sua capacidade econômica, o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) lança uma campanha, denominada Imposto Justo, que deve ganhar apoio popular, já tendo recebido a simpatia pública de organizações da sociedade civil e de dezenas de parlamentares federais. A iniciati

ANFIP 6.3

Tendo como marco inicial de sua fundação o 22 de abril de 1950, ainda sob a denominação de “Associação dos Fiscais de Previdência Social”, a ANFIP efetivamente se consolida como representativa do conjunto de servidores públicos encarregados da fiscalização previdenciária em 1967. Neste ano, em razão da unificação dos antigos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP) em torno do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), as Associações anteriormente representantes dos "Fiscais de Previdência" dos IAPs de então (IAPM, IAPC, IAPB, IAPI, Iapetece e Iapfesp) efetuam a sucessão e incorporação na nova entidade sob a denominação de Associação Nacional dos Fiscais de Previdência Social, com atuação em todo o território nacional. A partir de então, seguindo a trilha iniciada por Ney Costa Santos que presidiu a entidade entre 67 e 68, a entidade passou a atuar, representando e defendendo em todos os rincões do pais, os hoje citados como servidores públicos federai

POLÍTICA: A MÃE DAS REFORMAS

Disputando espaço com a tão alardeada como necessária reforma tributária, a reforma política chega ao seu momento culminante, no debate e deliberação no plenário das duas casas congressuais. Criada em 8 de fevereiro de 2011, a Comissão Especial logrou aprovar o relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) que leva para votação um projeto de lei (PL)e duas propostas de emendas constitucionais (PEC). O cipoal legiferante sobre o tema, abordado no relatório, abrange desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) até a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), incluindo também alteração da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Em linhas gerais, os principais pontos do projeto são: a) a adoção de um sistema de financiamento público de campanha. Com isso, ficariam vetadas as doações de pessoas físicas e jurídicas diretamente aos candidatos. b) o fim das co

ENTRE O MALAWI E A NORUEGA

Você conhece o Malawi? Pois a República do Malawi que significa “sol nascente” e cuja capital é Lilongwe é um país da África Oriental, limitado a norte e a leste pela Tanzânia, a leste, sul e oeste por Moçambique e a oeste pela Zâmbia. Tem uma população aproximada de 14 milhões de malauianos ou malavianos e foi colonizada pelo Reino Unido até 1964. Com clima eminentemente tropical, tem um pólo industrial perto da capital e a economia concentrada nas áreas de agricultura e o turismo. Pois esta nação africana está em 170º. lugar na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (Onu). E o que é o tal de IDH? O indicador compara riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores em 187 países do planeta Terra. Padroniza e mensura, de modo geral, o bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil. Analisa se o país é desenvolvido,

CIDADÃS DO LAR, DO BRASIL E DO MUNDO

No início, dizem as escrituras, Deus fez o homem e, de sua costela, criou o segundo ser: a mulher. Mas, mesmo vindo depois, todos os demais humanos da face da Terra foram gerados por elas, que também estão tomando o mundo de assalto. No Ocidente e, em especial, no Brasil, a consolidação do papel feminino é fato inequívoco a olhos vistos. Nas ruas, nas fábricas, nas redações, nos escritórios, no serviço público, em todos os lugares. Lídia Aratangy, em “O anel que tu me deste”, avalia: “a queda do patriarcado, nas últimas décadas do século XX, foi um corolário da ascensão social das mulheres”. A reflexão vem a calhar em mais uma comemoração do Dia Internacional da Mulher neste 8 de março. Sem sombra de dúvidas, como também escreve Aratangy, “o fenômeno ainda está em andamento, mas o poder masculino, antes absoluto, está em retração e, no mundo como um todo, as mudanças tendem a caminhar na mesma direção, embora não no mesmo ritmo”. Não obstante seguirem ainda discriminadas co

FUJA DAS REDES SOCIAIS

" Encerrei minhas contas nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e outras!!! Voltei à pré-história digital, em nome de minha sanidade. Mental e física. A rede social criada por Mark Zuckerberg há quase 10 anos, num dormitório da Harvard University, tem hoje cerca de 67 milhões de usuários no Brasil, segundo maior número de contas, depois dos EUA. A cada momento, mais pessoas ficam teclando ou tocando (“touch”) computadores, tablets, smartphones no compartilhamento quase alucinado de seu dia-a-dia. Em um ano, o tempo gasto no Facebook aumentou 208%, chegando a média de 535 minutos mensais por usuário atualmente. “Tá todo mundo e tudo de todos no ‘Face’ !”. Tomando como exemplo somente esta maior rede social, deixando de lado Linkedin, Twitter, Instagram, Tumblr, Pinterest, Club Penguin e iniciativas como o Google+, tudo está sendo difundido com muito pouca ordem na rede mundial. Lá estão, na sua maioria, pessoas comuns, com rotinas comuns, falando com outro

NONAGENÁRIA PREVIDÊNCIA

"A Geni (perdão, Chico!) das contas públicas nacionais, apesar dos pesares e das “pedradas” que leva diuturnamente, vai muito bem, obrigado. Está durando bem mais do que a média de seus beneficiados. Enquanto a esperança de vida, ao nascer, do brasileiro, supera os 74 anos, neste 24 de janeiro, a Previdência Social ultrapassa a barreira dos 90 anos de criação no Brasil. Apesar de a história registrar, em 1889, a criação de uma caixa de socorro aos trabalhadores de cada uma das estradas de ferro estatais, o marco inicial da implantação da Previdência Social no Brasil data de 24 de janeiro de 1923, com a edição do Decreto Legislativo nº 4.682, de autoria do deputado Eloy Chaves. Foram nove décadas de mudanças estruturais frequentes, desde a criação das primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões, depois transformadas em Institutos setoriais, pois atendiam trabalhadores de áreas econômicas diversas, como os industriários, os comerciários, os bancários, etc... Cada um com seu Insti

PAUTA PREVIDENCIÁRIA DO ANO

Fator – Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário ficou para este ano. A decisão foi tomada no início de dezembro passado pelo então presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários, em razão da dificuldade de ser formulada uma proposta que não sofra veto do Palácio do Planalto. A derrubada pura e simples da fórmula aplicada às aposentadorias do INSS desde 1999 pode ser objeto de veto presidencial por causa da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais de aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios reduzidos pelo dispositivo criado durante a gestão de FHC. Aproximadamente R$ 70 bilhões seria o passivo a ser gerado com a extinção da fórmula e os questionamentos judiciais daí decorrentes. Reforma – Além de diversas campanhas, petições públicas e abaixo-assinados, a anulação da Emenda Constitucional n°. 41, de dezembro de 2003, está sendo questionada em in