ROMERO COLETÂNEA

Manchetes de toda a semana: “Motorista embriagado perde o controle do veículo, atravessa canteiro central e mata cinco pessoas da mesma família que saía em férias. Dois jovens mociclistas morrem no perímetro urbano. Casal perde a vida em choque de automóvel com caminhão. Feriadão registra recorde de mortes em acidentes de trânsito. Ciclista é atropelado na margem da BR. Carro invade calçada, mata três e deixa cinco pessoas feridas.” Mudam de endereço, tipo e marca dos veículos envolvidos, idade e sexo das vítimas, mas o horror no trânsito não tem paradeiro. Enquanto a tragédia não ocorre com um familiar próximo ou uma personalidade da cidade ou do meio artístico ou um de nós, este morticínio diário não mexe conosco, já faz parte do cotidiano. Parece estarmos amortecidos e impotentes diante deste pesadelo que ceifa mais de 110 vidas diariamente em todo o Brasil. Há, com certeza, ingredientes explosivos contribuindo decisivamente para esta tragédia cotidiana. Estradas em más condições, v

Se o governo FHC retirou do funcionalismo dezenas de vantagens e conquistas obtidas a duras penas durante décadas de luta e o primeiro governo petista promoveu a mais contundente e maléfica reforma no sistema de aposentadoria dos servidores, o atual movimenta as peças do xadrez de seu apoio político para a maior perversidade de todas: a privatização das aposentadorias dos funcionários públicos em geral. Com o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei n°. 1992/2007, o Palácio do Planalto, se aprovado o texto, joga na vala comum do setor privado a parcela mais expressiva das aposentadorias dos servidores públicos de todas as esferas de governo e Poderes. Explica-se: se acatada a criação do organismo denominado Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público), logo após a sua regulamentação e entrada em funcionamento, os governos federal, estaduais, distrital e municipais passam a garantir aposentadoria somente até o teto do Regime Geral de Previdência Social

A indignação contra a escalada de notícias sobre corruptos e corruptores ganhou força nas redes sociais, arregimentando milhares de brasileiros em manifestações públicas que iniciaram no Dia da Independência. Realçamos desde o artigo anterior que há inúmeras entidades oficiais e não-governamentais que disponibilizam em seus portais eletrônicos ferramentas de controle sobre a correta utilização dos recursos públicos e para a denúncia de ilicitudes comprovadas e constatadas pela população em geral. Oferecendo permanentemente subsídio para a análise e acompanhamento das execuções orçamentária, financeira e contábil dos entes federados, há também o Contas Abertas ( http://contasabertas.uol.com.br/ ). A organização reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade. Desde a fundação, em 2005, acompanha e divulg

Embora ainda tímido, o movimento de protesto contra a corrupção, convocado pelas redes sociais e difundido boca-a-boca nas esquinas, levou dezenas de milhares de brasileiros às ruas no 7 de setembro e deve engrossar a mobilização em outras datas já agendadas. O clamor público pela aplicação da Lei da Ficha Limpa e pela punição de corruptores e corruptos foi acrescido dos pedidos de revisão de medidas que propiciam práticas e comportamentos licenciosas, como o foro privilegiado, as emendas parlamentares individuais e o expressivo número de cargos comissionados em todas as esferas de governo e em todos os Poderes. Antes disto, a imprensa internacional já havia saudado as iniciativas oficiais contra a praga que assola as terras tupiniquins. O jornal britânico Financial Times publicou editorial no final de agosto, intitulado "Vassoura nova de Dilma", onde sugere que, além da substituição de ministros ligados a escândalos, deve haver diminuição da burocracia e reforma tributária.

Quem tinha esperanças de que, neste governo, haveria valorização dos servidores públicos federais, manutenção do seu poder aquisitivo e preservação das condições motivacionais para bem executar suas atividades, quebrou a cara! Lamentavelmente, com a desculpa da crise internacional, a notícia trazida aos servidores pelo porta-voz do governo, representando a Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), foi a pior possível. Somente no final deste ano, o governo retoma as negociações com vistas a qualquer recuperação das perdas ou sinalização de reajuste. E sabem pra quando? Somente em 2013. Parece que desoneraram, efetivamente, não a folha de salários da iniciativa privada, mas sim a folha de pagamento do funcionalismo público federal. Alíquota zero para todos!!! Indiscriminadamente! Só fazendo piada pra sobreviver. Com uma inflação - manipulada - girando em torno de 6% ao ano, somente desde o acerto do último reajuste, em julho de 2008, já

"O governo editou, em 2 de agosto (DOU de 3 de agosto) a Medida Provisória nº. 540 na qual, entre outras medidas, materializa uma das históricas cobranças do empresariado – a redução, mesmo que temporariamente – até dezembro de 2012 -, de parte dos encargos previdenciários incidentes sobre a massa salarial decorrente do vinculo empregatício formalizado. Ao desonerar a folha de pagamento das empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e comunicação (software), bem como das indústrias moveleiras, de confecções (têxteis) e de artefatos de couro (calçadista), o Planalto visa “incrementar o registro dos empregos e fomentar as atividades destes setores”. A recuperação da competitividade nos mercados interno e internacional e a tentativa de coibir a burla à relação formal de trabalho, com a pseudo-terceirização, são elementos propulsores destas medidas integrantes do anunciado pomposamente Plano Brasil Maior. Já há estimativas de que a substituição da contribuição previd

O descalabro e a tragédia retratados cotidianamente no sistema de saúde brasileiro rasgam as paginas da Constituição Federal onde, por ironia, está dito que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” (art. 196). Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.(Constituição Federal de 1988) Para “assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde”, há uma efetiva cobrança para que nosso Parlamento regulamente neste segundo semestre a tão falada Emenda Constitucional 29, promulgada há 11 anos, em 13 de setembro de 2000. As manchetes quase diárias sobre setores de emergências lotados, pacientes jogados em macas – quando elas existem – ou no chão pelos corredores de ambulatórios de emergência, mortes na fila de atendimento de hospitai

"A imprensa mundial acompanha, um tanto quanto perplexa, os diversos capítulos do escândalo que afeta a gigante de mídia News Corporation, do magnata australiano Rupert Murdoch. A denúncia de supostos grampos telefônicos do tablóide britânico News of the World se avolumou ao atingir a polícia local e respingar no governo, além de render centenas de ações judiciais de cidadãos comuns e personalidades. Já repercute inclusive no braço norte-americano da rede onde estão potências da mídia como The Wall Street Journal e The Times, a rede de TV Fox e o estúdio de cinema 20th Century Fox. Além do fechamento do News, do “sentimos muito” (“we are sorry”) publicado com letras garrafais por Murdoch nos principais jornais da Grã-Bretanha e afora todas as intercorrências jurídicas, policiais e comerciais, o que deve servir de reflexão é o efetivo papel da chamada “penny press” ou da “yellow press”. A expressão americana “yellow press” ("jornalismo amarelo") surgiu no final do século

Afora os antológicos desvios constatados e comprovados dos recursos ao longo da trajetória da octogenária previdência, sempre divulgamos e clamamos por uma maior transparência nos seus efetivos dispêndios, desmistificando o chamado “déficit” ou “rombo”, como propagam os arautos governamentais. Já afirmamos e reafirmamos em diversas oportunidades que, ao longo do tempo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de seu grandioso papel social de redistribuidor de renda e amortecedor maior das mazelas sociais do país, havia se desviado de sua senda institucional. Com as mudanças constitucionais de 1988 e com alterações legislativas aprovadas desde então, o fluxo de caixa do INSS passou a ser uma fonte inesgotável de recursos para incentivar o desenvolvimento de diversos segmentos da economia nacional – setor primário, exportador, micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas das áreas da educação e da saúde, clubes de futebol, etc... Em detrimento de seus segurados! Desrespei

Pouco importa a metáfora! Seja representada, na crença popular, pela alma ou o espírito de algo que já havia sido sepultado ou pela criatura mitológica de aspecto reptiliano horroroso, a inflação nunca saiu de perto de nós. Alguns especialistas e políticos, normalmente de apoio ao governo, tangenciam o debate, mas a inflação, definida como “aumento persistente dos preços em geral, que acaba resultando em uma perda contínua do poder aquisitivo da moeda”, segue presente em todos os lugares e momentos da vida cotidiana. Seja nas gôndolas dos supermercados ou prateleiras das vendinhas e armazéns, ou na feira livre que abastece todas as semanas nossas geladeiras e despensas. Ou ainda na conta mensal das concessionárias dos serviços públicos (energia elétrica, água e saneamento, etc) ou no valor dos aluguéis, passagens de ônibus, metrô ou trem, taxas de pedágio, e tudo o mais que se possa imaginar. E o contracheque, ó! Inclusive perdura a proibição de indexação dos salários a índice de preço

"Muito se fala e escreve (este artigo é um exemplo) sobre mudanças no arcabouço tributário nacional, mas o volume de dinheiro e a diversidade dos interesses empresariais, políticos, governamentais envolvidos obstaculizam uma efetiva mudança, já tratada como a “mãe de todas as reformas”. Dados extra-oficiais revelam que a carga tributária do País atingiu o percentual recorde de 35,04% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, como elevação nominal de R$ 195,05 bilhões na arrecadação em relação a 2009 Com isto, o total de dinheiro carreado para os cofres públicos pulou de R$ 1,09 trilhão para R$ 1,29 trilhão, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) o montante de tributos transferido dos bolsos dos cidadãos e do caixa das empresas para as burras públicas teve crescimento de cinco pontos percentuais nos últimos dez anos, passando de 30,03%, em 2000, para 35,04% em 2010. Cada brasileiro pagou mais R$ 6,7 mil apenas de im

"Imagine a situação: se o brasileiro, forçado pela necessidade e circunstância familiar, iniciar a sua vida laborativa aos 16 anos, tendo a sorte que seu vínculo empregatício seja registrado em carteira, ele somente poderá se aposentar aos 65 anos, após 49 anos de trabalho. Se porventura ele for melhor aquinhoado na vida e puder estudar e se graduar num curso superior e, depois disto, lá pelos 25 ou 26 anos, iniciar sua atividade, ele também só será jubilado aos 65 anos, mas o tempo de contribuição e de trabalho será de, no máximo, 39 ou 40 anos. Este é o efeito prático imediato mais visível, em condições de emprego formal continuado, da proposta divulgada recentemente pelas autoridades da área da Previdência Social, no sentido de fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada. Ou seja, numa primeira análise, crassa, sem maiores estudos atuariais que embasem a tese, o novo limite atinge visceralmente os trabalhadores mais pobres que se o

"No governo tucano, os servidores públicos federais penaram desprestígio, desvalorização e a retirada de mais de 50 vantagens e conquistas, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Entre as perdas, destacam-se as da licença-prêmio e dos adicionais por tempo de serviço (anuênios, biênios, quintos, etc...), além do cerceamento à atividade sindical e ao direito de greve. No governo petista, apesar do retorno às contratações e do realinhamento salarial de algumas categorias, as retiradas de direitos foram expressivas, como nunca haviam sido, em especial nas regras para a aposentadoria. A possibilidade de valor integral e paritário com os em atividade foi retirada numa única tacada, surgindo a aposentadoria somente pela média e com idade mínima, além da contribuição “ad eternum” sobre os benefícios. Ou seja, nada mais conservador que um governo pseudo-progressista. Ou como disse dia destes, parafraseando a política norte-americana, em termos

"A organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, apresenta em seu sítio na Internet (www.rsf.org) o Barômetro da Liberdade de Imprensa, atualizado a cada ocorrência contra os profissionais da comunicação social em todo o mundo. Ao redigirmos este artigo, como reflexão ao transcurso do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, o semáforo dos atentados à informação assinalava que, em 2011, já foram mortos 18 jornalistas e dois colaboradores, sendo que há também 150 profissionais e nove colaboradores detidos em prisões espalhadas pelos cinco continentes. Recuperando um pouco a história, em 1993, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Onu) proclamou 3 de maio como o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa (decisão 48/432, de 20 de dezembro). A data comemora a Declaração de Windhoek para Promover uma Imprensa Africana Independente e Pluralista, aprovada em 3 de Maio de 1991 pelo Seminário sobre o mesmo tema, organizado pela Unesco

"Policiais mortos em serviço. Crianças atingidas por balas perdidas ou por psicopatas em plena sala de aula. Motoristas sucumbindo em assaltos à mão armada. Residências arrombadas e saqueadas. Homens e mulheres feridos a tiros ou facadas. Cidadãos violentados pela insegurança pública. Brasileiros de bem enjaulados, amedrontados da própria sombra. Brasileiros do mal à solta pelas ruas, sem nada temer ou perder. Retrato de uma guerrilha urbana tendendo a não ter fim e que parece não preocupar nossos homens públicos. Governantes e parlamentares que circulam soberanos e incólumes com escoltas armadas, carros blindados e guarda-costas. Pode ser resultado da pobreza, do desemprego, da economia excludente, da má distribuição de renda. Mas também é fruto da falta de vontade política de policiar as ruas que estão cada vez mais proibidas ao cidadão de bem, em especial, à noite nas metrópoles e cidades de médio porte. A insegurança ultrapassou há muito o limite do tolerável. Em 2010, ocorrer

"A partir da publicação, no início de março, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, onde há o detalhamento das despesas e receitas da União em 2010, foi reiniciado um debate eivado de desinformação sobre as aposentadorias do funcionalismo público. Alguns dos principais veículos de comunicação abordam o assunto em seus editorais, cometendo leviandades e assacando aleivosias, atingindo de forma direta e gratuita o universo de cidadãos que, denodadamente, prestou, durante décadas, serviços à sociedade brasileira. Além disto, perpetram erros crassos decorrentes do mais profundo desconhecimento do tema ao qual pretendem dar ares de moralidade e pureza na direção de não sabemos que interesses. Mas, principalmente, parecem tentar colocar a sociedade contra o universo do funcionalismo. Em alguns casos, atribuem aos servidores as pechas de “integrantes de castas” e de “privilegiados”, como se os seus direitos e conquistas tivessem sido usurpados do povo ou ilega

Você já ouviu falar de Msn, Sonico, Facebook, Orkut, MySpace, Via6, Hi5, Twitter, Linkedin, Flickr e inúmeras outras denominações do que se convencionou chamar de rede social? Se não ouviu, nem tem um perfil num destes sites de relacionamento interpessoal, empresarial, educacional, você está ficando obsoleto, atrasado, desatualizado, off-line (?!!). Aliado à enxurrada de novidades na área da comunicação, com destaque especial para os smartphones e tablets, o Planeta Terra ficou cada vez menor. Não bastasse a instantaneidade da informação que cruza continentes vertiginosamente, permitindo sabermos e acompanharmos on-line, com qualidade digital de som e imagem, acontecimentos do outro lado do mundo, ou às vezes, fora dele, como nas viagens dos ônibus espaciais, ainda temos uma efervescente ferramenta tecnológica de mobilização de massas. A internet assumiu uma importância e um poderio de tal ordem que, como se viu, ultimamente, na Tunísia, no Egito, na Líbia e em outros países do Oriente

“As mulheres são imprevisíveis como a natureza. O homem se crê acima, mas as mulheres estão dentro. Elas ventam, chovem, sangram, elas têm inverno, verão, TPM, raiam com a luz da manhã ou brilham à noite, elas derrubam homens com terremotos, elas nos fazem apaixonados porque nelas buscamos um sentido que não chega jamais.” (Arnaldo Jabor) E o mais inequívoco reconhecimento é que o mundo existe graças a elas. Sucedendo a ocorrência mitificada nas Sagradas Escrituras, onde Eva foi criada a partir da costela de Adão, todos os demais seres humanos foram gerados por elas, que, sem sombra de dúvidas, deixaram há muito a condição de “sexo frágil”. No Leste Europeu já são maioria, com 100 mulheres para cada 88 homens. O Brasil acompanha esta tendência, com 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens (Censo 2010). Sendo que quase 22 milhões de lares brasileiros têm à frente uma mulher. Por um motivo especial, a comemoração será grande, na maior parte do território brasileiro, neste 8 de março. Depo

"O primeiro grande embate do governo de Dilma Roussef com o Congresso Nacional e as chamadas “forças vivas” da sociedade acontece envolvendo a fixação do valor do salário mínimo válido para 2011. A “queda de braço” gira, de forma quase maniqueísta, em torno de mais R$ 5 ou R$ 10 ou R$ 35, como se estas cifras fossem resolver as mazelas da Nação subdesenvolvida, carente e desigual. Toda e qualquer decisão, inclusive a manutenção do texto já constante na Medida Provisória (MP) n°. 516, em vigor desde 1° de janeiro deste ano (R$ 540,00), será, como tem sido ao longo dos últimos tempos, uma desobediência inequívoca à Carta Magna brasileira. No Capítulo II, dos Direitos Sociais, da Constituição da República Federativa do Brasil, está determinado que o salário mínimo é um dos “direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social (Art. 7°)”. O Texto Maior definiu o que seria este salário mínimo como o valor “fixado em lei, nacionalmente

"A maioria vem das classes A e B, são quase cinqüentões - idade média de 47 anos, algumas dezenas deles (61) são proprietários de veículos de comunicação e mais da metade (54%) chega ao seu novo local de trabalho (?) com apoio e recursos vindos dos cofres de empreiteiras e construtoras. Este é o retrato do novo Congresso Nacional, integrado por 513 deputados federais e 81 senadores da República, que, neste fevereiro de 2011, dá o pontapé inicial na 54ª. Legislatura. No cipoal de siglas partidárias - mais de 20 - com assento na Câmara dos Deputados e mandatos até 31 de janeiro de 2015, há deputados das mais diversas formações acadêmicas, destacando-se as áreas do Direito e Engenharia, há personalidades e comediantes, mas as bancadas mais sólidas têm raízes empresarial, evangélica e sindical. Houve uma renovação de 45%, em média, nas duas Casas do Congresso, onde as mulheres seguem sendo minoria. Somente 45 (8,8%) na Câmara e, no Senado, contando as que já lá estavam, aumenta um pou

"Quando o fato ou a notícia envolve Previdência ou aposentadoria, há sempre um alvoroço generalizado. Apreensões se multiplicam. Contribuintes e beneficiários ficam atentos. Empresários tentam se atualizar. Todos se agitam: trabalhadores da iniciativa privada e do setor público, autônomos, donas de casa e estudantes, empresários e agricultores, pessoas ocupadas formal ou informalmente, em geral. Enfim, todos os integrantes da chamada população economicamente ativa, os que estão próximos desta classificação e os que já dela saíram, por aposentadoria. Por que tudo isto e tanto interesse? Porque o Sistema Previdenciário brasileiro, seja público ou privado, social ou nem tanto, envolve a maioria expressiva da população e movimenta uma porção significativa do PIB nacional. Quando falamos ou ouvimos falar de Previdência, a maioria das pessoas pensa logo no Regime Geral administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, em nosso país, Previdência não é só isto. Previdênci