ROMERO COLETÂNEA

2012 já está indo, com nossos ganhos e perdas, estas sempre mais marcantes. Niemeyer, Millôr, Chico, Hebe, Joelmir... Entre as últimas das manchetes, a mãe de Caetano e Bethânia – dona Canô. Sempre uma longa lista de prantos próximos ou de personalidades nacionais e internacionais, como Etta James, Whitney Houston, Donna Summer ou Robin Gibb. Se foram mas deixaram bem vivas suas contribuições. Nas artes, na música, na cultura em geral. Ambicionamos novos e continuados ganhos. Como a presidente detentora da avaliação política recorde, também auguramos crescimento econômico razoável para o Brasil. Queremos a crise mundial debelada, com a volta do sorriso na comunidade européia. Aspiramos uma volta por cima nas nações assoladas pelo desemprego e pela inquietude. Em nossas plagas, com a proximidade das eleições presidenciais, a oposição vai tentar consolidar uma candidatura que faça frente ao “projeto” pseudo-progressista. As denúncias de escândalos seguirão atormentando governos,

"Está nas ruas e nos tribunais o debate sobre a constitucionalidade ou não da reforma no sistema previdenciário brasileiro aprovada através da Emenda Constitucional (EC) n°. 41, de dezembro de 2003. Alguns segmentos políticos, em especial, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) já anunciaram a possibilidade de ingresso na Justiça com medidas questionando a legitimidade da Reforma Previdenciária que mais trouxe prejuízos aos servidores públicos na história recente do País. O referido texto instituiu a contribuição sobre a aposentadoria e pensão, acabou com a paridade entre ativos e aposentados e abriu a porta para a privatização do sistema, convalidado na criação dos Fundos de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), recentemente. E por que tudo isto? Porque, no transcorrer do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal 470, vulgarmente conhecida como “mensalão petista”, a possível nulidade da Emenda foi levantada pelo m

" A Emenda Constitucional (EC) n°. 41, promulgada em 19 de dezembro de 2003, e publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro do mesmo ano, trouxe inserida no artigo 4º. uma flagrante injustiça: a partir de então os aposentados e pensionistas do serviço público federal, estadual, municipal e distrital passaram a descontar de seus proventos e pensões percentual idêntico ao fixado para os ativos. Recapitulando o mandamento aprovado, lá está dito: ................ “Art. 4º Os servidores inativos e os pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo de benefícios na data de publicação desta Emenda, bem como os alcançados pelo disposto no seu art. 3º, contribuirão para o custeio do regime de que trata o art. 40 da Constituição Federal com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos. Parágrafo único. A contribuição previdenciária a que se refere o caput inci

" A sobrevivência dos profissionais e veículos de comunicação na América Latina anda nada fácil. A constatação, reiteradamente externada pelas entidades em defesa do livre exercício da profissão e da liberdade de imprensa, também foi referendada em relatório pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), ao cabo de sua 68ª Assembleia Geral, realizada em São Paulo, no mês de outubro. Traçando um mapa dos ataques a jornais, revistas, tevês, rádios, mídia eletrônica, mas acima de tudo aos indivíduos que buscam informar à população, a SIP revela que a imprensa segue sendo alvo preferido de políticos e criminosos, de governos, cidadãos e instituições descontentes com sua atuação. No território argentino, o conflito é flagrante desde a posse dos Kirchner na Casa Rosada. Além da legislação que restringe a atuação de grupos de mídia opositores, a imprensa enfrenta uma série de resoluções governamentais, manobras judiciais e ameaças por parte de funcionários públicos. Na

As nações mais ricas do planeta estão atoladas em dívidas. Os EUA deviam 106,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 15 trilhões no final de 2011. Desde 2005, o crescimento deste passivo assumiu proporções expressivas. Na época, a dívida pública bruta norte-americana não passava de 67% do seu PIB. Já maior dívida pública do mundo industrializado com relação ao PIB vem da Ásia. No Japão, de um PIB quase atingindo os US$ 6 trilhões, em junho foi alcançado novo patamar. A nação japonesa devia 976,2 trilhões de ienes (US$ 12,3 trilhões). A agência Fitch Ratings - de classificação de riscos – estima que o endividamento da terceira maior economia do mundo chegará a 239% do seu PIB no final de 2012. Entre as tops do ranking, parece que a tranqüilidade está no gigante chinês, cuja dívida total gira em torno de 18% do total de riquezas produzidas na segunda maior economia do planeta. Na União Européia, a dívida pública bruta dos 27 países-membros passou de 63%

Para tratar e reportar e discutir e condenar diariamente o assunto em páginas de jornais e revistas, milhões de árvores são cortadas, toneladas de papel são recicladas. Para assistir e ouvir as abordagens mais diversas do tema, uma imensidade de kilowatts é despendida. Não passa um santo dia sem que algo novo surja sobre um dos mais velhos crimes e desmandos que assolam a humanidade. Estamos falando da corrupção e da malversação dos recursos públicos. São revelados, denunciados e noticiados a cada momento desvios de dinheiro da saúde pública, da educação, da segurança. Enfim, valores da sociedade, guardados nas burras oficiais que se esvaem pelo ralo da surrupiação, levada a efeito por aves de rapina, públicas e privadas. Escândalos do gênero motivaram o surgimento, em 2006, do Observatório Social de Maringá, com o objetivo de instrumentalizar a sociedade local na busca da transparência e do zelo na gestão do dinheiro da municipalidade. O pioneirismo da iniciativa deu sequenci

Há quase 60 dias, há um número crescente de funcionários do Executivo Federal mobilizados em greves e paralisações, atos públicos, passeatas de protesto em todo o território nacional e, até, no exterior, como os servidores do Itamaraty. Já houve estimativa de que chegam a mais de 350 mil os que se manifestam contra a intransigência da União. Além de exigirem respeito, reconhecimento, dignidade para exercerem suas atividades, os funcionários querem deixar de ser tratados como cidadãos de segunda categoria. O Palácio do Planalto teima e não avança nenhum centímetro na direção de uma proposta palatável de recomposição dos salários. Ao mesmo tempo em que nega esta possibilidade, o governo manipula a opinião pública com números inverídicos. Diz que os servidores tiveram, desde o início do governo Lula, aumentos reais superiores à inflação. Mentira! O governo petista somente faz a conta do seu mandato, esquecendo que, há dois outros os funcionários não tiveram a recuperaç

O governo federal, inconformado com a impossibilidade de cortar ponto e interromper a operação padrão de servidores públicos, em especial da Anvisa e Receita Federal, abusou do autoritarismo. Ao invés de negociar com seus empregados, baixou o tacão discricionário, quase revivendo os tempos “áureos” dos decretos-lei. O decreto nº 7.777/12, assinado pela presidente às vésperas do seu périplo londrino, já apelidado de AI-5 do Serviço Público, mais uma vez demonstra a incapacidade de diálogo do governo. O ato legal que sinaliza com a transferência de atribuições a outras Unidades da Federação demonstra uma triste realidade: o desprezo pelas pessoas que trabalham no serviço público federal. O decreto presidencial é bem claro: Substituam as pessoas que protestam! Como se estas fossem peças de uma máquina que teimam em reclamar contra a falta de manutenção e investimentos. Eivado de desrespeito aos mais comezinhos preceitos jurídicos, o tacão palaciano atenta contra o

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a sua Fundação de Estudos da Seguridade Social, como fazem há anos, divulgaram recentemente o documento “Análise da Seguridade Social de 2011” , com um abalisado estudo sobre as contas da Previdência Social e a execução do Orçamento da Seguridade Social, disponível em http://www.anfip.org.br/publicacoes/livros/publicacoes_livrosindex.php?t=3 . Com este trabalho, fica reiterado, sobremaneira, que, enquanto o governo federal se queixa de falta de dinheiro para programas sociais e ameaça fixar idade mínima para as aposentadorias do setor privado ou mexer profundamente no regime de pensões por morte, há dinheiro a rodo nas contas do sistema de proteção social que dá cobertura às ações governamentais nas áreas da Saúde, Assistência e Previdência Social. O governo federal, no ano passado, arrecadou R$ 528,19 bilhões decorrentes das contribuições sociais. Aí estão incluídos os ingressos mais express

Centenas de organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo estiveram reunidas nas atividades autogestionadas da   Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+ 20. Esta estrutura paralela à quase hermética e inócua Conferência permitiu amplificar o debate sobre inúmeras questões fundamentais para a sociedade, com foco no combate à mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns. Inserido neste contexto, o Sindifisco Nacional (dos Auditores da RFB), através das Delegacias Sindicais de Porto Alegre e Rio de Janeiro, juntamente com a ONG Instituto Justiça Fiscal, promoveram o debate sobre "Justiça Fiscal, Desigualdade e o Papel do Estado na Construção de um Desenvolvimento Justo e Sustentável", com a presença de especialistas nacionais e internacionais. Durante o evento, foi divulgada a Mensagem à Rio +20, intitulada “Justiça Fiscal para Redução das Desigualda

Em 1934, na Direção Geral da Fazenda Nacional, havia uma Diretoria de Rendas Aduaneiras, depois Departamento. De lá pra cá, foram muitas as mudanças estruturais e regimentais, mas as atividades aduaneiras permaneceram no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), protegendo a sociedade e o interesse público dentro da tendência mundial de fortalecer a área alfandegária. Hoje, em mais de 150 países, a Aduana está vinculada a ministérios da Fazenda ou Finanças, com o claro propósito de integrar informações de natureza fiscal, com foco em tributos. A aduana ampliou seu espectro de atuação, deixando de analisar somente mercadorias para atuar sobre operações de comércio, seguindo uma tendência crescente no mundo inteiro. Grandes fraudes começaram a ser identificadas, justamente por este novo enfoque nas atividades aduaneiras. O fusionamento das aduanas com as administrações tributárias é que proporciona, pelo acesso a informações fiscais, uma maior eficácia da aduana e das adu

"Temos agora, desde o dia 16 de maio, o SIC federal, o SIC estadual, o SIC do Legislativo, o SIC da Receita Federal, o SIC do INSS, o SIC do Judiciário... Enfim, passamos a viver uma nova era em termos de transparência da gestão e das contas públicas. Vivemos agora sob a égide dos SIC. E o SIC que falamos em hipótese alguma tem a ver com o advérbio sic proveniente do latim que é posto entre parênteses para realçar o uso incorreto ou incomum de pontuação, ortografia ou forma de escrita, ao ser transcrita uma citação. O SIC que falamos nada mais é o cumprimento do mandamus inserido no artigo nono da Lei n°. 12.527, de 18 de novembro de 2011, vigente a partir deste maio outonal. Lá está dito que todos (notem e anotem, todos!) os órgãos e entidades do poder público devem criar um SIC (Serviço de Informações ao Cidadão). Este serviço é o canal de comunicação entre o cidadão e o ente público, buscando cumprir o primordial objetivo da Lei de Acesso à Informação: o de garantir aos cidad

O espírito do falecido vice-presidente de Lula, o empresário José Alencar, baixou na Esplanada dos Ministérios. Numa cruzada contra a “agiotagem institucionalizada”, a presidente da República voltou a defender a redução do “spread”, diferença entre o que os bancos pagam para obter recursos e o valor cobrado pelos empréstimos. Saudando o 1º de maio, Dia do Trabalho, Dilma Roussef cobrou um corte maior nas taxas de juros por parte dos bancos privados e classificou como "inadmissível" que o Brasil, com "um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo". Reforçou dizendo que “o setor financeiro, portanto, não tem como explicar esta lógica perversa aos brasileiros. A Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de crédito não diminuem". Citou o exemplo dos bancos oficiais que já deram uma sinalização, mesmo que simbólica – afirmação minha! - na direçã

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010. Como anuncia no sítio eletrônico oficial ( www.consocial.cgu.gov.br ) a 1ª Consocial objetiva promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. O seu tema central, a partir deste objetivo é "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública". A Conferência teve diversas etapas preparatórias desde julho de 2011 em todo o Brasil, que mobilizaram milhares de brasileiros que serão representados por cerca de 1,2 mil delegados esperados para a etapa nacional da Consocial. Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade pode debater os quatro eixos temáticos da Conferência partici

"Tá dura a vida do funcionalismo público federal! Além de amargar mais de três anos sem recuperação de seu poder aquisitivo, com o custo de vida subindo em percentuais acima dos índices divulgados e manipulados oficialmente, os servidores não vislumbram nenhuma expectativa diante do cenário imposto pelo Palácio do Planalto. Primeiro, o governo está dando as cartas e jogando de mão, numa dominação quase totalitária dos operadores institucionais e dos Três Poderes. O Executivo está plenamente loteado entre os partidos da coligação, com repercussão imediata no Legislativo, onde a base, apesar do freqüente “fogo amigo” anda perto dos sólidos 70%, como mostrou recente votação de projetos de interesse do governo. Por outro lado, o governo petista também é responsável pela indicação da maioria maciça dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pode não representar nada, mas quando a matéria tiver um viés político, penderá para que lado? Respondam os leitores. A mão de ferro p

Alguns analistas econômicos já denominaram a atual era como “asiocêntrica” ou “asiaticocêntrica”. Com raras exceções, as nações da Ásia, em especial a China massificam o fornecimento de produtos industriais a preços sem concorrência, tirando proveito do baixíssimo custo de sua mão-de-obra. Como efeito imediato, no Brasil a indústria de transformação tem perdido espaço na sua fatia do Produto Interno Bruto (PIB) de forma acelerada. Em 1985, o setor econômico representava 27% do PIB, em 2011 deve ter chegado a menos de 16% e mantida a atual situação, chegaremos ao fim de 2012 com menos de 15%. Na mesma linha de análise, em 2006, a indústria teve superávit da balança comercial de US$ 6 bilhões. Em 2011, teve déficit de US$ 93 bilhões. E neste ano o déficit pode chegar a US$ 120 bilhões, o que significa perda de empregos. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) denuncia que mais de 164 mil empregos foram gerados fora do país como consequência do incremento das importaçõ

" No início de fevereiro, foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes no descaminho de seus juramentos de cumprir a Constituição e as leis brasileiras. A faxina segue solta nos domínios da deusa Têmis. Na segunda quinzena deste mês, por maioria de sete votos a quatro, os ministros do STF sacramentaram a validade da lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. Com isto, serão extirpados do pleito e da cédula eleitoral os condenados por órgãos colegiados, os cassados em seu mandato ou os que fugiram, renunciando ao mandato para escapar de punições. Faxina nas listas de candidatos a vereador e prefeito! A “vassourada” nos Poderes Judiciário e Legislativo tem o aval do STF. E quando surgirá a Ficha Limpa para o Executivo? Enquanto isto, em terras do Tio Sam, a lei Dodd Frank, em vigor desde agosto de 2011, começa a preocupar corruptos e corruptores, inclusive cá em Pindorama. Quem fornec

"Já foram apresentados, inclusive em meus artigos anteriores, diversos argumentos contra a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP), que tramita no Congresso Nacional inserida no Projeto de Lei n°. 1992/2007. Um dos que mais tenho reforçado é o fato de ser a efetiva privatização da aposentadoria do conjunto dos cidadãos que atendem à sociedade nos balcões e guichês das repartições públicas espalhadas por todo o Brasil. Por conseqüência, uma parcela expressiva dos proventos dos funcionários – o valor que excede ao teto do INSS – dificilmente será recuperada em caso de aposentadoria, apesar de o servidor contribuir sobre este montante excedente. Estes recursos, retirados dos contracheques ao longo de décadas, num percentual de 8,5% do empregado e outro tanto do empregador, serão jogados no mercado mobiliário, numa efetiva e criticada aplicação financeira, ao bel-prazer do Senhor Mercado. E, o pior, com as emendas apresentadas ao projeto,

No Caribe, há a temporada dos furacões entre agosto e novembro. Na Europa, a temporada da neve se inicia em dezembro ou janeiro. No Brasil, afora as intempéries climáticas regionais, há, ironicamente, a temporada dos déficits. O governo federal, como em todos os últimos inícios de ano, solta aos quatro ventos, números e mais números sobre os déficits orçamentários. Sempre com o objetivo de criar alarme e acima de tudo pavimentar o caminho para mudanças restritivas de direitos e vantagens de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, a União alardeia desequilíbrio nas contas das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. O déficit da previdência social dos servidores públicos, o chamado Regime Próprio da União, atingiu R$ 56 bilhões em 2011, segundo autoridades federais. Para 2012, a expectativa é de que o “rombo” ultrapasse os R$ 60 bilhões. Já o déficit das contas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto

As organizações não governamentais (ONG) nacionais e internacionais de defesa da liberdade de imprensa são unânimes em seus balanços: 2011 foi trágico para a mídia. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) informou que pelo menos 66 jornalistas foram mortos no mundo todo durante o ano passado ( http://es.rsf.org/ ). Cerca de 1.044 profissionais da imprensa foram presos, quase duas vezes mais do que no ano anterior. Muitas das mortes aconteceram durante as revoluções árabes, na cobertura da criminalidade no México e nos distúrbios políticos no Paquistão, este que foi considerado o país mais perigoso para o exercício do jornalismo. O número de profissionais mortos no Oriente Médio chegou a 20. Já o Comitê de Proteção aos Jornalistas ( http://www.cpj.org/ ) acrescenta que o número de jornalistas mortos “em situação de risco” foi o maior desde o início da aferição feita pela ONG, em 1992. No total, foram 43 profissionais de comunicação mortos “com relação direta ao seu trabalho”, em 2011. A q